Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3895 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0026048-42.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 445/2018 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Francisco da Silva VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0026049-27.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 950/2017 - Guarulh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4767 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : UELLIGTON DAVID VIEIRA DE DEUS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500548-34.2019.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2063735/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCIO CALADO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500553-56.2019.8.26.0535 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1337 de drogas. Indefiro a liminar requerida porque ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. A concessão de liminar, em habeas corpus, é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto, podendo ser detectado, de imediato, a um exame sumário dos documentos que instruem a inicial. No presente caso não se divisa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2973 prisional onde se encontram, com atenção à modificação da causa do encarceramento, agora por sentença condenatória confirmada em Segundo Grau. Expeça-se, se ainda necessário, GUIA DE EXECUÇÃO definitiva, preservando-se, se o caso, eventuais decisões em Execução Provisória. - Advs: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 198 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 1502495-74.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo de Menezes Dias; Paciente: Westelley da Silva Francisco Pavanello; Advogado: Ricardo de Menezes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 726 CASTELLO; Foro de São Roque; 1ª Vara Criminal; 1500370-86.2019.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diego Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2010 liminar, sendo que o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente demanda a análise de circunstâncias e documentos em profundidade, não admitida nesta fase processual. No mais, anote-se que bons antecedentes ou residência fixa e ocupação lícita do paciente, em tese, são circunstâncias que, por si sós, não invi