Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2172 2.173,68, mais R$ 1.500,00, mais R$ 1.500,00, mais R$ 1.500,00), de acordo com o demonstrativo de fl. 118 e os comprovantes de transferência bancária de fls. 144/154. Os pagamentos comprovados pelos documentos de fls. 145/150, no valor total de R$ 24.391,91, foram acatados pela autora, que os imputou na quitação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2114 - Mario Kenji Yasuhara - Benedito Nunes de Araújo - Vistos. Tendo em vista a provisão de fls. 47, expeça-se certidão, nos termos do Convênio OAB/DPE, em favor da d. advogada do réu. No mais, ante a petição de fls. 84/85 e os termos do acordo (notadamente sua Cláusula Segunda), não tendo o agora execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1353 público de concessão de licença para tratar de assuntos particulares, a faculdade de análise dos motivos e da finalidade do ato não pode ser excluída do magistrado quando evidenciado abuso por parte do Administrador, situação constatada na hipótese sub examine. Precedente: AgRg no REsp 1.087.443/SC, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1302 Processo 1004366-91.2017.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdecir Vicentin - Lemeprev - Unidade Gestora Unica do Regime Proprio de Previdencia Social Rpps do Municipio de Leme - Vistos. Fls. 262 - Tendo em vista que a requerida deu início ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1998 irregularidades a sanar.Afasto a preliminar de falta de interesse processual, há pretensão resistida, na medida em que a ação proposta,é a medida adequada para solucionar a questão noticiada nos autos.DECLARO O FEITO SANEADO.Fixo como ponto controvertido: aferir a validade da escritura pública celebrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2479 situação de hipossuficiência, sendo, pois, mantido o indeferimento do benefício da gratuidade e, pela mesma razão, autorização para recolhimento das custas somente ao final do processo, também pelo fato da hipótese não ser contemplada pelo disposto no artigo 5º da Lei Estadual 11608/2003.(...). (TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1092 - Enriquecimento sem Causa - Fernando dos Santos Cerbi Epp - - Fernando dos Santos Cerbi - Defiro o início da execução provisória. Para tanto, intime-se a requerida para pagamento do débito de R$24.812,39 , sem incidência de multa, conforme cálculo apresentado pela parte autora a fls. 03, a ser devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1204 havendo fundadas razões para tanto, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º da Lei nº 1.060/1950 e art. 99, §2º, do NCPC. P.I., arquivando-se oportunamente os autos. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), ROBERTO YUZO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 999 FLORIANO Processo 0003321-74.2014.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ELDA COLLI - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a quitação total do débito, e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Procedimento do Juizado Especial Cível proposta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1222 no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls. 226/227, que menciona que após a prolação da sentença foram realizados três descontos na conta bancária do autor, nos valores de R$ 87,00 cada um, requerendo que sejam cessados e esclarecidos os descontos realizados, bem como devolvidos os valores, com acr