Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 805 EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP) Processo 0000867-58.2013.8.26.0318 (031.82.0130.000867) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rodrigo Alexandre Costa de Freitas - Banco Daycoval Sa - Vistos. Suspendo o andamento do presente feito, por prazo indeterminado, em razão da decisão da Ministra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 949 MARCHI (OAB 190819/SP), ANDREA CRISTINA LEITE DE FRANÇA (OAB 121307/SP) Processo 0006804-54.2010.8.26.0318 (318.01.2010.006804) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Raul Leme Krempel - Municipio de Leme - - Lemeprev - Aguarde-se a vinda de novas informações quanto ao cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 763 de Pirassununga (SP), com as nossas homenagens. Defiro o requerimento de justiça gratuita, anotando-se. Int. Leme, d.s.. Alexandre Felix da Silva Juiz de Direito - ADV SUSY DOS REIS PRADELLA OAB/SP 153476 318.01.2012.000353-3/000000-000 - nº ordem 22/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promiss�

Caderno único ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2012 intimada para pagamento das referidas custas no prazo de 15 dias, nos termos do art. 128 do Provimento Geral da Corregedoria. Brasília - DF, quarta-feira, 10/10/2012 às 13h05. . Nº 66558-5/12 - Exibicao de Documentos - A: MARCELIA CARVALHO MOURA DE SALES. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2284 nos termos dos arts. 5º, 6º e 107, todos da Lei Complementar Municipal 623/2011, a LEMEPREV é a autarquia responsável pela concessão e pagamento de aposentadoria aos servidores públicos municipais. Mutatis mutandis, assim já se manifestou o e. TJSP a respeito da legitimidade das autarquias previdenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1237 (p. 129/133), aguarde-se o julgamento do agravo interposto, incumbindo à parte interessada noticiar o desfecho nos autos. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP), CARLOS HEN

Caderno único ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2012 06/05/2012 às 15h34. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO - De ordem do Dr. FERNANDO L. DE L. MESSERE, Juiz de Direito Substituto, fls. 67, designo o dia 06/09/2012 às 16:30 h para realização de audiência prévia (Arts. 277/278 do CPC). Os autos serão encaminhados para expedição das citações e intimações necessárias. . Brasília - DF, segunda-feira, 07/05/2012 às 14h5

Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.). Recife, _____/____/_____. Ratifico as informações acima. Ass. c/ Carimbo do Médico Legislação de referência Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1063 audiência já no início da demanda, ou de enviar os autos ao CEJUSC para tal fim, pois seria absoluto contrassenso e atentaria contra a duração razoável do processo ocupar pauta do Juízo ou do CEJUSC para realização de audiência quando já se sabe de antemão, pelas experiências anteriores em casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1218 1º, inciso III, da Lei Federal 9.717/98 veda qualquer possibilidade de desvio da finalidade dos recursos previdenciários, que somente podem ser usados para pagar os benefícios previdenciários dos respectivos regimes. Aliás, pode ser até que caso seja mantida a concessão do auxílio doença, o único r�