68 resultados encontrados para janine figueredo lima - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1593 segundo a Constituição Federal, com esteio, basicamente, nos princípios da proteção da dignidade da pessoa humana, da solidariedade social e da isonomia material -, o direito aos alimentos deve ser concebido como um direito da personalidade do indivíduo. Trata-se, pois, de direito subjetivo inerente à
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 759 Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP) Processo 1004267-87.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Mayumi Tenório Hashimoto - Studio Anabella - Vistos. Ante a composição firmada em audiência no CEJUSC, HOMOLOGO, por sen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 721 ALVES (OAB 196681/SP) Processo 1004864-56.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - L.C. I.N.S.S.I. - P.C.L.M. - Vistos. Fls. 328/335: manifeste-se o expert sobre o pedido de esclarecimentos da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JACQUELINE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1330 153343/SP) Processo 1002022-77.2017.8.26.0338 (apensado ao processo 1009229-81.2017.8.26.0127) - Procedimento Comum Cível Honorários Advocatícios - Eduardo Lopes Castaldelli - ROSANA LINO DA SILVA - Vistos, 1 Cite-se a parte requerida na pessoa de seu patrono constituído nos autos principais n. 100922
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 824 Processo 1005538-05.2017.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Marcelo Cabral de Miranda - - Alexandre Cabral de Miranda - - Janine Figueredo Lima de Miranda - Edivaldo Edmundo de Santana - - Fatima Pissarra Gonçalves - (Nota de cartório: Providenciar, em 15 dias, o recolhimento da
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 786 em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, após 30 dias, a parte será intimada pessoalmente nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção. - ADV: ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1005045-33.2014.8.26.0048 - Exe
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 776 Processo 1005504-93.2018.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda - - Viação Mimo Ltda - União Estadual dos Estudantes de São Paulo - Nota de cartório: Fls. 126: ciência às partess; sendo que a parte autora deverá recolher diligên
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 744 a multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada, inicialmente, a trinta dias. A extração de cópia desta decisão, por meio do sítio eletrônico do E. TJ/SP, servirá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, demonstrando-se o protocolo no prazo de 05 dias. Fica consignado que o encaminha
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 809 intimações. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1005152-43.2015.8.26.0048 - Ação Civil Pública - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Benedicta Maria Pereira da Cruz - - Benedita Bueno da Cruz Barbosa - - Darci Bueno da Cruz Barbosa - - Sonia Bueno da Cruz de Araujo - - (falecido)
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 750 Residencial Edifício Mariza Ltda - Franco Mantovanini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ante a informação de fls. 618/620, dando conta que não conheceram do agravo de instrumento, aguarde-se decurso do prazo de alegações finais. Decorrido, certifique-se e venham conclusos para sentença. Int. - A