395 resultados encontrados para janio carlos da silva - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 493 BORN’ART MARKETING E MIDIA AVANÇADA LTDA E OUTROS - (AUTORA: RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO) - ADV EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 159451 - ADV AKEMI APARECIDA YUKI DE FIGUEIREDO OAB/SP 198348 ADV GUSTAVO LIMA FERNANDES OAB/SP 242598 302.01.2007.005216-3/000000-000 - nº ordem 585/2007 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2229 135 presunção da aplicação da lei penal. Observo que constam juntados termos de declarações de fls. 81/84, dos autos, confirmando o fato cometido pela acusada, com indícios suficientes de autoria e provas concretas de crime cometido. Os Tribunais Superiores têm se manifestado no sentido de que a garantia da ordem públic
TJDFT 07/03/2019 - Pág. 2481 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 Nº 2014.01.1.164231-9 - Cumprimento de Sentenca - A: INES PRADO CARVALHO. Adv(s).: DF039997 - Remisson Soares da Costa. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP211648 - Rafael Sganzerla Durand. Anote-se a prioridade de tramitação, nos termos do art. 1048, do CPC e do art. 71, do Estatuto do Idoso. Sem prejuízo, verifico que o feito foi digitalizado. Dessa forma, certifique a secretaria quanto à anotação
TJDFT 22/10/2018 - Pág. 1648 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 forma requerida - fls. 823. Explico. O princípio da saisine leciona que "com a morte, a herança transmite-se imediatamente aos sucessores, independentemente de qualquer ato dos herdeiros" (ALVES, Jones Figueiredo; DELGADO, Mário Luiz. Código Civil anotado. São Paulo: Método, 2005. p. 907.) Em sendo assim, atento à universalidade do juízo do inventário, além de impedir a sonegação de impost
TJDFT 23/04/2018 - Pág. 1184 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 Nº 2011.01.1.044023-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: EGA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF031651 - Thais Jansen Watanabe, DF033524 - Jorge Machado Antunes de Siqueira. R: WANDEMBERG DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: DF016634 - Éden Lino Castro de Carvalho, DF021876 - Lilian Jardim Azevedo e Azevedo. R: ARMESINDA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF025650 - Herbert Herik dos Santos. I
TJDFT 17/12/2018 - Pág. 1193 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 prazo de 05 dias, nos termos do despacho de fl. 339. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 12/12/2018 às 13h39. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2001.01.1.005563-4 - Cumprimento de Sentenca - A: COOPERFORTE COOP ECON CRED MUTUO FUNC INST FIN PUB FED LTDA. Adv(s).: DF006909 - Rayson Ribeiro Garcia, DF036032 - Marlon Rony Fonseca. R: DARIO DE AZEVEDO NOGUEI
Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 E. Sem incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, em razão da sucumbência recíproca, que fixo em R$ 100,00 (cem reais). Sentença não sujeita à remessa necessária . Resolvido o mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Custas ex lege. Traslade-se cópia para os autos principais. Transitado em julgado esta decisão
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6148 RELAÇÃO Nº 0018/2020 Processo 0000259-11.2018.8.26.0698 (processo principal 1001163-87.2013.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Vera L. S. Maria & Cia. Ltda. ME - Eleiton Ribeiro Santos - Baixo os presentes autos em cartório por ter cessado minha designação nesta unidade judicial, c
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3196 de Multa. Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo Ministério Público, proceda-se à anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução, bem como a mov
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 143 Ronivalda de Andrade (OAB 22923/AL) Sandro Vieira Fernandes (OAB 7254/AL) Theodor Simplício Góes de Carvalho Nascimento (OAB 15918/AL) Thiago Lima Alves (OAB 14816/AL) 3ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2