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janio carlos da silva - Página 34

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395 resultados encontrados para janio carlos da silva - data: 07/08/2025

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  • PF prende 31 acusados de exploração ilegal de madeira
    14/01/2022

Processos encontrados


TJAL 05/07/2019 - Pág. 125 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 125 Diego José de Andrade Pimentel (OAB 14099/AL) Eliane Balbino Pimentel (OAB 4394/AL) Fernando Antônio Braga Barbosa (OAB 4912/AL) Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL) Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (OAB 12630/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

TJSP 15/09/2022 - Pág. 3456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3456 Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amelia Vicentina Minicceli Cola - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para impugnação. Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls. 09/29. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),

TJSP 29/07/2021 - Pág. 3075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3075 MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP), RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP) Processo 0000276-76.2020.8.26.0698 (processo principal 1000931-02.2018.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Jose Antonio Machado - - Renato Maciel Vilas Boas - - Rosa Maria Scardelato Vila Boas - - Fatima A

TJSP 17/03/2021 - Pág. 3339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3339 e do prazo prescricional por 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de um ano sem que seja localizado o executado ou encontrados bens penhoráveis, arquive-se provisoriamente o feito, deflagrandose, a partir daí, o prazo prescricional, na forma do artig

TJDFT 07/05/2018 - Pág. 1008 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 Nº 2008.01.1.087336-2 - Procedimento Comum - A: TECNOMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DF014349 - Leonardo de Carvalho e Silva Moretto. R: ASEFE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026030 - Fernando Parente Viegas. Aguarde-se por 60 dias pelo julgamento do processo n. 11318-5, que tramita perante a Vara de Falências, Recuperações Juciais, Inso

TJAL 27/09/2019 - Pág. 210 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 210 RELAÇÃO Nº 0363/2019 ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 21936/PB), ADV: RINALDO CIRILO COSTA (OAB 18349/PB) - Processo 0002590-96.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Janio Carlos da Silva - DESPACHO Considerando que restou encerrada a instrução criminal, com a oitiva das

TJAL 27/09/2019 - Pág. 210 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 210 RELAÇÃO Nº 0363/2019 ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 21936/PB), ADV: RINALDO CIRILO COSTA (OAB 18349/PB) - Processo 0002590-96.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Janio Carlos da Silva - DESPACHO Considerando que restou encerrada a instrução criminal, com a oitiva das

TJAL 02/12/2020 - Pág. 188 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 188 afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 24 de novembro de 2020. Eu,______(Maryland Pontes Marinho de Barros), Técnico Judiciário, digitei. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito 3ª Vara Criminal da Capital - In

TJSP 02/04/2020 - Pág. 2437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2437 Processo 1500159-64.2019.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - IRAMAR DOS SANTOS - Vistos. A defesa apresentada não trouxe aos autos novos elementos para afastar a prova da materialidade e os indícios de autoria que alicerçaram a denúncia. Assim, nos termos do artigo 397 do Código de

TJSP 15/01/2013 - Pág. 1705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1705 espontâneo do réu supre, entretanto, a falta de citação. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) Por fim, o(a) executado(a), em causa própria, apresentou defesa, não havendo qualquer prejuízo, razão pela qual inviável a declaração de nulidade dos autos processuais. Prejudicadas as dema

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