21 resultados encontrados para janse da silva santos - data: 21/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 381 IPUÃ 1ª Vara Comarca de Ipuã/SP MARCOS DE JESUS GOMES JUIZ DE DIREITO 11/08/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO 116 vec 769.760 O(A) DR.(A) MARCOS DE JESUS GOMES, M.M. JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE IPUÃ, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER à acusada, MANOEL LOPES DE MOURA fil
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 PROCESSO:0012387-90.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:11.03.2013/000831 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:ROUBO OFÍCIO:2013/716 VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0012116-81.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:11.02.2013/000859 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM ORIGEM:000
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 ORIGEM:0000213-14 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:JHONY WILLIAM MANOEL VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0023766-28.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:13.01.2013/000791 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/287 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0023829-53.201
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 PROCESSO:257.01.2011.000912 Nº ORDEM:11.01.2011/000127 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:050060415622 JUIZO DEPREC:9ª. Vara Criminal Requerido:PAULO HENRIQUE ROMANATO E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:257.01.2011.000913 Nº ORDEM:11.01.2011/000128 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:05006042662-400 JUIZO DEPREC:1
TJSP 03/05/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2015 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000675-80.2012.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Apelante: Ailton Mendes Lopes - Apelante: Janzer Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento aos apelos defensivos p
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2363 ORIGEM:0000301-57 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:FRANCISCO JULIO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0011709-75.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:11.03.2013/000816 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0000575-10 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:ELTON JONATHAN SULIVON MENDES E O
À fl. 116 foi noticiado que o preso passou a cumprir pena em prisão albergue domiciliar. Sem contra-razões de apelação (fl. 131). À fl. 136/138, o Representante do Ministério Público Federal opinou pelo desprovimento do recurso do INSS, e para que o benefício seja concedido até a data da soltura. É o sucinto relatório. Passo a decidir. Da remessa oficial tida por interposta Aplica-se ao caso o Enunciado da Súmula 490 do E. STJ, que assim dispõe: A dispensa de reexame necessário, q
À fl. 116 foi noticiado que o preso passou a cumprir pena em prisão albergue domiciliar. Sem contra-razões de apelação (fl. 131). À fl. 136/138, o Representante do Ministério Público Federal opinou pelo desprovimento do recurso do INSS, e para que o benefício seja concedido até a data da soltura. É o sucinto relatório. Passo a decidir. Da remessa oficial tida por interposta Aplica-se ao caso o Enunciado da Súmula 490 do E. STJ, que assim dispõe: A dispensa de reexame necessário, q
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2323 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/220 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:C. M. D. P. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0018310-97.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:11.03.2013/001307 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0000268-11 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:LUÍS JANSE DA SILVA SANTOS VARA:3ª. VA
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 866 307 - 0012251-71.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Trento Leming Imoveis Ltda - Advogada: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Advogada: Ana Elisa Brant