Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 2151 da Sé - Regularize o autor a representação processual. Corrija o polo passivo. Int. - ADV: THENARD PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 34648/SP) Processo 053.92.416901-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Paulo Roberto de Carvalho e outros - Fazenda Publica Estadual - Aguarde-se por quarenta dias; na inércia arquive-se. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 2118 Processo 053.09.018134-7 - Mandado de Segurança - PERCIVAL MENON MARICATO - DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE SP - PROCON/SP e outro - (Contr. 1028/09 - Deixo de apreciar nesse momento o pedido de liminar, tendo em vista a inexistência do “periculum in mora”, já que a Lei Estadual nº 13.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 2100 demais” (idem, p. 286 grifo do Juízo). Disto decorre também que “Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo e todos devem ser intimados dos respectivos atos” (art. 49 do CPC). Enfim, o que a regra do art. 100, § 4º, da Constituição Federal veda, como diz textualmente, é o fracionamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 2184 Processo Civil, para o pagamento da quantia de R$ 899,17, válida para 30.4.2006, deixando transcorrer o prazo in albis para a oposição de embargos. 2. Portanto, deverá ser providenciado o depósito do O.R.P.V. expedidos nos autos, tal como postulado pelo exeqüente (fl. 223). Int. Advs.: Ana Cristina de Moura Acosta (134

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1747 verso. Int. Advs.: João Carlos Amaral Diodatti (99.484), Luiz Augusto Módolo de Paula (195.068). 23328/05 (antigo 2003/98 07ª VFP) Execução Geraldo de Barros Monteiro X Municipalidade de São Paulo (Fls. 177) VISTOS. 1. Fl. 176: defiro vista dos autos à Municipalidade, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1810 STACCHINI (OAB 112032/SP), ERNANI AMARAL PEIXOTO CAPONI (OAB 36066/SP) Processo 053.98.423149-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Fundacao Escola de Comercio Alvares PenteadoRepeticao Indebito - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vistos. 1. Fls. 223: Defiro. Cite-se para os fins do artigo 730 do Código de Processo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1498 ADV(S): MIRNA CIANCI E JOÃO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS - SALA:316. 363.832.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): GILSON GOMES DA SILVA - INTERESSADO(S): COMANDANTE DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGIST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 2037 Paulo - Defiro o pedido retro. Oficie-se nos termos do item 5 de fl. 736 à Nossa Caixa a fim de informar a relação de depósitos e demais consequências mencionadas. Prazo: 10 dias. Após, cls. Int. - ADV: GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), ANA LUCIA C FREIRE PIRES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1800 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS ALBERTO SALOMAO E MIRIAM RUTH DE BARROS VAZ GUIMARÃES E WILLIAM ALEXANDRE CALADO - SALA: 306. 436.990.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): IPESP - INST. PREV.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1990 (91.916), Gilberto Silberschmidt (65.975). 4156/06 (antigo 881/99 07ª VFP) - Execução Lenilza Neves de Lima e outro(s) X Municipalidade de São Paulo (Fls. 817) V I S T O S. 1. Fls. 811/816: Manifeste-se o executado, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advs.: Severino Alves Ferreir