Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 2059 frisar ser desnecessária a juntada de comprovantes, quando o crédito já foi apontado no título judicial. É o relatório. Decido. A manifestação da Municipalidade é claramente intempestiva, e nos termos do artigo 730, inciso I, do CPC, cabe a requisição do pagamento da quantia por intermédio do E. Presidente do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1649 AGRAVO DE INSTRUMENTO 775.013.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): MJ 1 ESTACIONAMENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002478023 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 1271 PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARMEN VALÉRIA ANNUNZIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 2011 item a: indefiro. A providência compete a parte e poderá ser requerida, administrativamente. Aguarde-se, por 60 dias. - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP) Processo 053.06.107289-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Edelmira Pont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 1723 MINORU FUGIYAMA (OAB 144243/SP), ANA CAROLINA LIE EIMORI ABE (OAB 194920/SP) Processo 053.05.014604-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jose Frascino e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.320/368: Digam os autores se a obrigação da fazer foi integralmente cumprida. Int. - ADV: EVA BALDONEDO RODRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 1229 AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002549585 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1523 indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador” (RTJ 164/793). 6. Diferentemente do que sustenta o embargante José Célio, independentemente da redução da multa de R$ 10.000,00 para R$ 1.000,00, como não houve citação na fase do artigo 632 do Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1337 PERMANECEM RETIDA NOS AUTOS A IMPORTÂNCIA DE R$1.943,01, QUE DIZ RESPEITO AOS VALORES DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM BASE NAS FLS. 87. O HORÁRIO PARA RETIRADA é de segunda à sexta-feira DAS 13:00 hs às 19:00 hs. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), NEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1442 Armênio Kissajikian e outros - Diretor do Dep. de Rendas Imobiliárias e outro - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO.” - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 637 Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001140-68.2018.8.26.0116; Atos Administrativos; Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: