10.001 resultados encontrados para jansen francisco martin arroyo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 525 Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador); Advogado: Cassius Baesso Franco Barbosa (OAB: 296703/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: At&t Global Network Services Brasil Ltda.; Advogado: Marco Antonio Moreira Mon
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1486 Processo 0012856-17.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Hospital Alemão Oswaldo Cruz e outro - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Ante a certidão supra, à requerida, manifestando-se nos autos, prazo 10 (dez) dias, inclusive acerca das petições de fls. 545/588
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1161 E AO RECEBIMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA DESDE 28/01/2013, VISTO NÃO TER COMPLETADO 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE CARREIRA. REQUISITOS PREVISTOS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO À INTEGRALIDADE E PARIDADE DE VENCIMENTOS NÃO PREENCHIDOS PELO RECORRENTE-AUTOR (VIDE ÀS FLS. 98/99 DOS PRESENTES AUTOS), CONSOANTE AS REGRAS
TJSP 19/08/2019 - Pág. 2461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2461 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1051034-08.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Ape
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 568 1063155-68.2018.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Olga Maria Perissinotto; Advogada: Eliane Federzoni (OAB: 163005/SP); Ficam
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 630 MOLITERNO; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009590-45.2017.8.26.0565; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adilson Dias Scarin; Advogado: Mário Montandon Bedin (OAB: 261974/SP); Advogada: Danielle de Andrade Vargas Fernandes (OAB: 260368/SP); Advogado: Bruno G
TJSP 05/09/2019 - Pág. 2675 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2675 DEMONSTRADA. ACORDOS DE PARCELAMENTO ANTERIORES QUE NÃO ENGLOBARAM O DÉBITO PROTESTADO. DÍVIDA EXISTENTE À ÉPOCA DO PROTESTO. MEDIDA REGULAR TENDENTE À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE DANO INDENIZÁVEL. IMPROCEDÊNCIA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA ATRIBUÍDO AO AUTOR, OBSERVADOS OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRA
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1693 a impugnação. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. - ADV: AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP) 25. Processo 0023705-04.2019.8.26.0053 (processo principal 1021527-02.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúd
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1549 nos termos requeridos às fls. 45. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB 57767/SP) Processo 1038300-93.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vicente de Paulo Parra - Presidente da
TJSP 06/09/2019 - Pág. 1346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1346 Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 23 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Ana Elisa Br