10.001 resultados encontrados para jansen francisco martin arroyo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1514 Processo 1009720-48.2019.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Flora - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Gilberto Tanos Natalini - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido no item II da decisão de fls. 3293. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILH
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1704 177043/SP), ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP) Processo 0009243-52.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Samat Participações Ltda e outros - Fls. 268: por determinação verbal, fica concedida vista dos autos fora de cartório pela FESP. Por determinação verbal, estes autos princi
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1221 Processo 1016081-86.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - United Auto Nagoya Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 152/154: ciente e anote-se; aguarde-se o cumprimento da carta. Intime-se. - ADV: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP) Processo 1016405-76.2016.8.26.0053 - Habilitação - Pref
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1268 Processo 0021587-26.2017.8.26.0053 (processo principal 0108476-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Marcelo Machado - - Alisson Mazzoni Lameira - - Hugo Leonardo dos Santos Cesar - - Jeferson Jose Soares da Silva - - Paulo Roberto de Souza - - Rivania Maria Alvarado - - Osvaldo Bonifacio Barbosa - - Glauco Jos
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1450 Esclarecimentos Complementares prestados pelo senhor perito. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/ SP) Processo 1047277-11.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Su Jianhe - Junta Comercial do Estado de São Paulo Jucesp - L. Z. P. Produtos Eletrônicos Ltda. - - Zan Shen - Fls. 132/133: ciênc
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1715 SALÁRIO, FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS FIXAÇÃO MATÉRIA PASSÍVEL DE SER APLICADA DE OFÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1313 13 da Lei nº 12.153/09 dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados “após o trânsito em julgado da decisão”, de modo que se conclui inexistir execução provisória no Juizado Especial da Fazenda Pública. Dessa forma, considerando que referida lei é específica
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1738 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0004600-12.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alice Barbaresco Telles FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 627 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1022596-82.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1623 (BRASIL) S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Digam as partes sobre a estimativa de honorários perícias apresentada a fls. 1014/1025 no importe de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), no prazo de 10 (dez) dias. Int. ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), MARIA RITA FERRAGUT (OAB 12