Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 401 ALEXANDRE GANASSIM (OAB 189666/SP) Processo 1000536-18.2020.8.26.0511 - Monitória - Cheque - Rogerio Luis Novelo - Braszil Blue Denin Confeccoes Ltda Vistos. Manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios, no prazo de quinze dias. - ADV: JOAO EDUARDO POLLESI (OAB 67258/SP), PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2350 com a contestação ou no prazo desta, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 6. Int. - ADV: PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB 218330/SP) Processo 1000360-38.2017.8.26.0125 - Inventário - Inventário e Partilha - Cynira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 476 da consensualidade entre as partes. Solicito a remessa de uma cópia da certidão devidamente averbada a este Juízo. Alimentos fixados em 33% (trinta e três por cento) do salário do Autor Rodrigo Nicolau Tavares, incluído-se ferias e 13º salário, excluindose horas extras, quando empregado e em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 479 em espécie, o que resultaria em enriquecimento sem causa. Estão perfeitos, assim, os cálculos de fls. 47, ressalvado apenas a ausência das despesas judiciais, no valor de R$ 2.193,23. Por todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação para fixar o valor devido pelo executado em R$ 2.193,23. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 455 se o(a)s executado(a)s Vanessa Margiota para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 458 e/ou apresentar seu rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF e RG e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. Serão admitidas, no máximo, três testemunhas para cada fato a ser provado, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 436 cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Contratar advogado particular não aponta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 411 art. 924, inciso II, do C.P.C. Sem prejuízo, no caso do executado não estar representado nos autos, após o cumprimento do acordo, intime-se por carta o executado para recolher as custas finais, hoje no importe de R$ 138,05 (Guia GARE, código 230-6 - mínimo = 05 UFESP), sob pena de inscrição do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 664 pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiencia, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 460 da Lei nº 9.494/97, hipótese diversa do presente caso (...)”. (18ª Câmara de Direito Privado;Apelação nº 101031030.2016.8.26.0344, da Comarca de Marília; Rel. Des. Carlos Alberto Lopes; d.j. 01/08/2017). Também não é hipótese de aplicar ao caso em apreço a tese firmada pelo STF no RE 612.043, p