Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1509 Nº 2078405-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Eduardo Ferreira Sacramento - Paciente: Ozanan Araujo Silveira - Registro: Número de registro do acórdão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 981 VÍTORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO impetrou este Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de ANDRÉ LUIZ PEREIRA, alegando que este sofria constrangimento ilegal por parte do MM. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL SÃO PAULO. Informou o impetrante que o paciente foi preso em flagrante delito no dia 04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 981 VÍTORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO impetrou este Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de ANDRÉ LUIZ PEREIRA, alegando que este sofria constrangimento ilegal por parte do MM. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL SÃO PAULO. Informou o impetrante que o paciente foi preso em flagrante delito no dia 04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2645 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000027-54.2017.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: T. G. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PANORAMA EM 01/07/2020 PROCESSO :1500414-39.2020.8.26.0416 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3036654/2020 - Panorama AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AUTOR 3 - DESCONHECIDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1681 0000119-10.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: João Augusto Rocha de Brito Oliveira - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2015 na forma do art. 14, inciso II, e art. 288, todos do CP. Alega que na verdade não houve tentativa, mas sim desistência voluntária. Informa que a i. autoridade impetrada indeferiu pedido de liberdade provisória formulado em seu favor. Ressalta que é primário, tem residência fixa, ocupação lícita e família constituída, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4988 todos do Código Penal, ao cumprimento de 03 (três) anos de reclusão e pagamento de 24 (vinte e quatro) dias-multa, regime inicial semiaberto, restando absolvido em relação ao art. 28 da da Lei nº 11.343/06 e art. 288, “caput” do Código Penal com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 4385 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2017 Processo 0000122-20.2017.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jaqueline Clemente Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2365 Leme Cavalheiro - Apelante: Wesley Caetano de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joseline Lopes Franklin Molero (OAB: 133299/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) 0000080-47.2011.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Álvaro Castello - A