Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2360 88 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE AÇÃO POLICIAL - GAP. RECURSO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DEDUZIDO EM AÇÃO EM QUE AGENTE PENITENCIÁRIO BUSCAVA A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE AÇÃO POLICIAL E O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DO FUND

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1868 66 a substituição da penhora de bem imóvel pela penhora no rosto dos autos, como deferida na decisão impugnada, a medida restou prejudicada, diante da compensação do valor do precatório para abatimento de outro débito tributário. Em consequência, deve ser mantida a penhora sobre o imóvel, sem prejuízo de posterior requeri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 309 DA CORRESPONDENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SERVIDORA QUE NÃO PODE SER PREJUDICADA PELA FALTA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO. EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE/APELADA À IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO (ART. 14, §1º, DA LEI N.º 12.016/09). NEC

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região termos dos art. 5º e 9º da lei 11.419/2006 e 39 do PGC do Eg. TRT 18ª Região. Notificação Processo Nº RTOrd-0000871-98.2015.5.18.0221 RECLAMANTE DIEGO DE SOUSA Advogado HENDERSON DOS REIS ESPÍNDOLA JÚNIOR(OAB: 3.401-TO) RECLAMADO(A) SAO SALVADOR ALIMENTOS S/A Advogado .(OAB: -) AO RECLAMANTE: Fica o(a) reclamante notificado(a), pela presente, na pessoa de seu procurado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3012 221 Graciene Maria de Andrade - Processo n°: 0730479-03.2020.8.02.0001 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Graciene Maria de Andrade Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1275 Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Dou por extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido, em razão da sucumbência, ao pagamento das despesas e custas processuais, porve

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.934  71 Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP/PMPA/2020 EDITAL Nº 116-CFP/PMPA/SEPLAD, DE 13 DE ABRIL DE 2022 A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições legais e em cumprimento da decisão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3125 191 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2022 ADV: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 10299/AL) - Processo 0705661-60.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTORA: MÁRCIA LOURENI DO NASCIMENTO SANTOS e outros - DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1077 da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá implicar na aplicação de penalidade, a critério do relator. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 970 Nº 1005969-70.2021.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Sanches Martinelli - Magistrado(a) Glauco Costa Leite - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - DIÁRIA ESPECIAL POR JORN