Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2123 mérito, que as cobranças são devidas, não havendo abusividade. Requereu a extinção da ação. Pugnou pela improcedência dos pedidos. Juntou documentos.Apresentada réplica às fls. 51/52.É o relatório. DECIDO.Há, nos presentes autos, elementos de convicção suficientes para enfrentamento da matéria f�

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JAQUELINE DA SILVA MELO REQUERIDO : DINALDO SILVA DE MATOS DESPACHO : PROCESSO N.: 201400482350 DECISAO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 46, E REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ANTERIORMENT E DECRETADAS. ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. CUMP RA-SE COM O NECESSARIO. INTIMEM-SE

Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 MACEIO/AL., 14 de janeiro de 2015 54 RÉU: RAZON COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - ME LUCIANA MARIA VASSALO DE VASCONCELLOS TORRES Analista Judiciário NOTIFICAÇÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-0010230-73.2013.5.19.0008 AUTOR MARTA BATISTA DA GRACA ADVOGADO CARLOS GARCIA HIDALGO NETO(OAB: 10133) ADVOGADO GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIRÊDO(OAB: 9810) ADV

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 2092 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ITINERANTE DO FORO TRABALHISTA DE ARAGUAÍNA/TO, sob ROSEMARY FERREIRA PEREIRA, no dia 25/01/2017. a direção do Exmo(a). Juiz LEADOR MACHADO, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO DESPACHO número 0001161-74.2016.5.10.0812 ajuizada por GILDEVAN Vistos. BARCELAR DE SOUZA

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AUTOS N. 200503984960 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO HOMOLOGO O S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 190/191 PARA QU E PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A S ER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE ATE QUE O REEDUCAN DO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE REGIME OU NOVAS DELIBERACOES. OUTROSSIM, CUMPRA-SE COMO R

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 COES PESSOAIS DO ACUSADO RIVALDO POR TER BONS ANTECEDENTES CRIMIN AIS (FL. 261), E CERTO QUE MESMO EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO S UA PENA NAO SERIA MUITO ALEM DO MINIMO, SENDO QUE CERTAMENTE NAO ALCANCARIA A 08 (OITO) ANOS DE DETENCAO, PRAZO ESSE QUE JA SE ENC ONTRA SOTERRADO PELOS EFEITOS DA PRESCRICAO VIRTUAL, DE 12 (DOZE) ANOS, VISTO QUE DA DATA DOS FATOS ATE O RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 1467 RELAÇÃO Nº 0570/2016 Processo 0000414-64.2001.8.26.0001 (001.01.000414-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - T.S.G.A. - Vistos.Fls. 44/86 e 89/90: Conforme bem ponderou a Promotora de Justiça às fls. 87/87 verso, não cabe a cumulação de pedido de revisão de alimentos com cumprimento de sentença de obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 2060 Juizado Especial Cível Fórum de Paulo de Faria - Comarca de Paulo de Faria JUIZ: MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA 430.01.2007.003574-0/000000-000 X BANCO ITAÚ - Fls. 104 - Vistos. 1. extinta esta ação, com fundamento no comunicações necessárias. 4. P.R.I.C. OAB/SP 25048 - nº ordem 342/2007 - Condenaçã

Caderno único ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXV - EDIÇÃO 7125 40/56 Defesa: Defensor(a) Público(a) Estadual Incidência Penal: Art. 121, §2º, incisos I, III e IV e art. 211, ambos do Código Penal; art. 1º, inciso I, alínea “a”, c/c § 4º, incisos II e III, da Lei nº 9.455/97; artigo 2º, § 4º, inciso I, da Lei nº 12.850/13; e art. 244-B do ECA Vítima: Josué Oliveira da Silva 19ª SESSÃO – DIA 06/07/2022 – SEGUNDA TURMA DE JURADOS DATA RESERVADA PARA INCLUSÃO DE PROCESSO, CONFORME ART. 429, §2º, DO CPP. 20�

Caderno único ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXV - EDIÇÃO 7135 28/54 Ação Penal: 0807851-45.2022.8.23.0010 Réu: CLÁUDIO WILLIAM DOS SANTOS FURTADO Situação: RÉU PRESO Defesa: Defensor(a) Público(a) Estadual Incidência Penal: Art. 121, §2º, incisos I, III e IV e art. 211, ambos do Código Penal; art. 1º, inciso I, alínea “a”, c/c § 4º, incisos II e III, da Lei nº 9.455/97; artigo 2º, § 4º, inciso I, da Lei nº 12.850/13; e art. 244-B do ECA Vítima: Josué Oliveira da Silva 19ª SESSÃO – DIA 06/07/2022 –