135 resultados encontrados para jaqueline da silva melo - data: 08/08/2025
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3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 15084 Trabalho de Rio Claro invoca os princípios da cooperação PODER JUDICIÁRIO processual e da colaboração (art. 6º do Código de Processo Civil) JUSTIÇA DO para que as partes utilizem a presente decisão com força de OFÍCIO para INTIMAR as testemunhas que pretende ouvir, colhendo a qualificação e a assinatura do recebimento, sob pena de INTIMAÇÃO preclus�
ANO XXV - EDIÇÃO 7125 42/56 CONCEICAO; 4.CLARICE DO NASCIMENTO; 5.CLAUDECI DOS REIS RODRIGUES; 6.CLAUDENI ALMEIDA SILVA; 7.CLAUDENICE SOARES DA SILVA; 8.DAGMO ROBERTO DIAS COSTA FILHO; 9.DILENE ARAUJO DE ABREU GOMES; 10.DIRLENY LINHARES DE OLIVEIRA PINA; 11.EMERSON MENDES MORAIS; 12.EMERSON VIEIRA MENEZES; 13.FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA; 14.FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS; 15.FRANCISCO SAMUEL MATIAS GRACA; 16. GERZIVAN ALVES UCHOA; 17. HELIO NASCIMENTO DA COSTA; 18. IAN OLIVEIRA CARVALHO; 19.ISA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1636 STANZANI DE OLIVEIRA (OAB 326320/SP) Processo 1029793-76.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.O.A. - W.L.S.A. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação, no prazo de dez dias. - ADV: NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO (OAB 301174/SP), RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP) Processo 1030395-67.2014.
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2171 Réu:ADEMILSON ALVES CORDEIRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:430.01.2010.001166 Nº ORDEM:11.01.2010/000435 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/09 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:CLEITON RODOLFO DE FREITAS VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7135 30/54 2022, às 08h30min, onde serão julgados os réus cujos processos tiverem prontos, sendo sorteados como Jurados da 1ª Turma para comporem o Conselho de Sentença, devendo comparecerem nos dias 02/05/2022, 09/05/2022, 16/05/2022, 23/05/2022, 30/05/2022, 06/06/2022, 13/06/2022, 20/06/2022 e 27/06/2022, 04/07/2022 e 11/07/2022 às 08h30min, no Plenário do Egrégio Tribunal do Júri, do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva,
Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4464 28 inerte (págs. 81/82). Pois bem, com base nos artigos 344 e 345, II, ambos do CPC, decreto a revelia dos requeridos, deixando de acolher a confissão como efeito da revelia na parte da que versa sobre direitos indisponíveis, incidindo, entretanto, o efeito mencionado no art. 346 do referido código, sem prejuízo da incidência dos efeit
0002591-29.2016.403.6183 - VALMIR ALVES DA SILVA(SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a informação do SEDI de fl. 56, apresente a parte autora, cópia da petição inicial, sentença, acórdãos eventualmente proferidos e certidão de trânsito em julgado do processo indicado na referida informação, para fins de verificação de eventual prevenção, litispendência ou coisa julgada, sob pena de indeferimento da inicial.Prazo: 20 (trinta) dia
Vistos, em decisão.A parte autora, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, sob rito ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, sua desaposentação, requerendo a implantação do novo benefício, a partir do ajuizamento da ação e atribuindo à causa o valor de R$ 93.999,67 (fls. 52).Com a petição inicial vieram os documentos.É o relatório do necessário.DECIDO.Não obstante a autora ter atribuído à causa o valor de
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2103 Autor do Fato:JULIO CESAR SANCHES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:430.01.2010.003353 Nº ORDEM:11.01.2010/001294 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1738 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Réu:NAIARA HENRIQUE VARA:VARA ÚNICA Juizado Especial Cível Fórum de Paulo de Faria - Comarca de Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2133 Processo 1021367-07.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.C.C. - Vistos. Em face da certidão supra, cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido, no prazo de cinco dias, sob pena de procedimento administrativo.Servirá o presente por cópia digitada como ofício na forma da le