Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 012, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista o dispost

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1564 EM 07/03/2016 1565 EM 07/03/2016 1566 EM 07/03/2016 1567 EM 07/03/2016 1568 EM 07/03/2016 1569 EM 07/03/2016 1570 EM 07/03/2016 1571 EM 07/03/2016 1572 EM 07/03/2016 1573 EM 07/03/2016 1574 EM 07/03/2016 1575 EM 07/03/2016 1576 EM 07/03/2016 1577 EM 07/03/2016 1578 EM 07/03/2016 1579 EM 07/03/2016 1580 EM 07/03/2016 1581 EM 07/03/2016 1582 EM 07/03/2016 1583 EM 07/03/2016 1584 EM 07/03/2016 1585 EM 07/03/2

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA nº. 105/2019, de 15 de outubro de 2019. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95, e o Decreto nº 27.480/2004, e considerando a aprovação do regulamento da 11ª Edição do Concurso Arte Livre, através das Resoluções nºs 10

Poder Executivo ● 01/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2022 KIJ5146, 07/08/2021; KIJ5687, 07/03/2021; KIJ5687, 07/03/2021; KIJ5687, 07/03/2021; KIJ5A02, 24/08/2021; KIJ6869, 11/02/2021; KIJ6869, 14/02/2021; KIJ6869, 14/02/2021; KIJ6927, 04/07/2020; KIJ6927, 29/08/2020; KIJ6990, 18/03/2021; KIJ6E14, 14/09/2020; KIJ7221, 02/02/2021; KIJ7422, 30/06/2021; KIJ7422, 30/06/2021; KIJ7446, 11/08/2020; KIJ7528, 23/02/2021; KIJ7697, 12/05/2021; KIJ7732, 26/10/2020; KIJ7995, 24/10/2020; KIJ7D17, 23/07/2021; KIJ8118, 14/02/2021; KIJ8118

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 137 02905214795, 2016.013727, 2414-18, Art. 244, Inc. I; JOSE DE SALES DIAS, 04591080070, 2016.204178, 2364-18, Art. 244, Inc. I; JOSE DE SALES DIAS, 04591080070, 2016.204179, 2576-18, Art. 244, Inc. II; JOSE EDUARDO DOS SANTOS FILHO, 04736962882, 2016.119082, 2880-18, Art. 244, Inc. I; JOSE EVANDIR SOARES DE OLIVEIRA, 03743632835, 2016.244419, 2670-18, Art. 244, Inc. I; JOSE GILTON DE OLIVEIRA, 04583268404, 2016.204197, 2400-18, Art. 244, Inc. I; JOSE HOSANA CORDEIRO DA SILVA