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Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 44

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

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EDSON JOSE DOS SANTOS
RICARDO JOSE QUIRINO PESSOA
JAIR JOSÉ DA SILVA
JANILSON NICULAU DA SILVA
JAQUELINE FELIX DA SILVA
JAQUELINE RODRIGUES BEZERRA
JEFFERSON ALVES DA SILVA
JEOVANE TENORIO DURVAL
RUBINALDO ALVES DOS SANTOS
CLEBSON GOMES DA SILVA
DIEGO GOMES FERREIRA
DIEGO RICARDO DE MELO ALVES
DIOGENIS LIMA DOS SANTOS
EBSON DA SILVA NAZARIO
JOSEVALDO CLEMENTE DA SILVA
OSIEL RESENDE DA SILVA
ADEMILSON SILVA DOS SANTOS
DANTON DO VALE REZENDE
DAVI SANTANA DE SOUSA
DAVID RAMOS DE CARVALHO
DELIO CAMILO DE MELO JUNIOR
ELENILSON JOSE DA SILVA
ELIAS CARVALHO DE FRANCA
ELIAS EUDES DOS SANTOS
EWERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA FIRMINO
EWERTON SOUSA CAMPOS
JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR
JADIR BEZERRA GOMES
JAELSON LEOCADIO DE ABREU
JAILSON GOMES DO NASCIMNETO
RANNYERE WILLAMS DO NASCIMENTO ARAUJO
REGINALDO RODRIGUES DE MOURA FILHO
JOSE MARCOS DA SILVA
JOSE MAURICIO DA SILVA
JOSE PEDRO DA CUNHA FILHO
ELIANE MARIA SANTOS DO NACIMENTO
EDVALDO FERREIRA QUERIDO
BRENO HENRIQUE DE MELO UCHOA CAVALCANTI
JOSE DA SILVA MELO NETO
LEONARDO BRASIL MARECHAL
CLEIVISSON CLEMENTE DOS SANTOS
PAULO CEZAR RESENDE DE BARROS
EVANDRO ROGERIO DA SILVA
JACIEL AGOSTINHO DE ANDRADE
JACINTO SEVERINO DA SILVA
JARDSON SENA RIBEIRO DA SILVA
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
ADRIANO VIEIRA DE SOUZA
ALBERT ELEUTERIO MARQUES
RAFAEL CALHEIROS BERTAO
AMARO DEOMENDES DA SILVA
MAX ROBERTO DE VERCOZA SANTOS
RICARDO BARBOSA NASCIMENTO
STEVEN TAVARES DE MELO
SERGIO BARBOSA PEREIRA
MEIRIANE FERREIRA LOPES
ALBERTO DE ALMEIDA
EUGENIO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR
FABIANA KARLA CAVALCANTI FARES
FABIANO JOSE ARAUJO DE LIRA
FABIO MOREIRA DA SILVA
FERNANDO ANTONIO DOS ANJOS
FERNANDO JOAO DOS SANTOS
GEORVANDE LOPES SILVA
GILMARIO ROBERTO DA SILVA
GIVANI CAMILO DA SILVA
GUILHERME ANTONIO DA PURIFICACAO MORAES
GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA
GUILHERME DEICK DE CASTRO REBOUCAS
HANS MULLER SANTOS DE LIMA RIVANE
INALDO MARTINS DOS SANTOS
IRAN GOMES DA SILVA
TITO LIVIO LUZ PAIVA
TOMAZ LIRA DO NASCIMETO
JACQUES FENELON DE ARAUJO DUARTE NETO
JOSE MARIA OLIVEIRA SOARES DA SILVA
MARLON DA SILVA GOMES
SEVERINO RAMOS PONTES LINS
SLOANE VITERBO DOMINGOS DE HOLANDA
ROSINALDO NASCIMENTO CASTOR
SEVILMAR DE LIMA ALVES
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
SEVERINO CHARLES MANUEL DE SOUZA
JOSE RONALDO DA SILVA DIAS
LUIS CARLOS SILVA
LUIZ HENRIQUE ALVES DE SOUZA
JOSENILSON SEVERINO LOPES
JOSIAS MARTINS DE MACEDO
VALDERIO RIYNAUX RIBEIRO BORBA
DAMIAO DA SILVA DINIZ
CLODOALDO ATAIDE FELIX DE ARAUJO
MAURO BRASIL DE AS LEITAO
JOSE PAULO DA SILVA
EDIMILSON SANTOS BOMFIM FILHO
CRISTIANO AURELIO DE SOUZA GUERRA
CRISTIANO FELICIANO LIMA
DAVID TORRES FERREIRA
RUBENS JOSE MUNIZ JUNIOR
HIGOR CESAR PORFIRIO OLIVEIRA
GESSE BARBOSA DE LIMA
MARIO CESAR MADUREIRA MATOS
ELAINE FEITOSA CONZZ
EDCLAUDIO DA SILVA
EDILSON NUNES DE OLIVEIRA
EDSON SENA GUEDES DA SILVA

035.100.045-13/PE
055.094.242.94/PE
029.294.295-58/PE
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033.904.110-00/PE
042.126.289-73/PE
010.087.214-00/PE
004.579.715-33/PE
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039.163.968-64/PE
037.375.267-69/PE
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009.072.678-32/PE
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041.685.478-48/PE
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041.909.882-68/PE
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025.187.510-03/PE
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014.044.718-40/PE
048.187.453-04/PE
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003.584.459-60/PE
028.092.457-07/PE
044.418.942-44/PE
021.604.418-99/PE
016.865.831-33/PE
022.221.766-079/PE
003.858.489-91/PE
010.060.249-65/PE
038.965.754-07/PE
042.274.990-07/PE
006.319.162-88/PE
040.608.284-57/PE
012.877.171-82/PE
008.800.168-67/PE
009.872.297-92/PE
012.080.482-44/PE
024.021.483-18/PE
007.519.024-79/PE

01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
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12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
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12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
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12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
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12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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12 (DOZE) MESES
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12 (DOZE) MESES
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12 (DOZE) MESES
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1669 EM 07/03/2016

FERNANDO GOES DE MIRANDA

016.033.391-61/PE

12 (DOZE) MESES

1670 EM 07/03/2016
1671 EM 07/03/2016
1672 EM 07/03/2016
1673 EM 07/03/2016
1674 EM 07/03/2016
1675 EM 07/03/2016
1676 EM 07/03/2016
1677 EM 07/03/2016
1678 EM 07/03/2016
1679 EM 07/03/2016
1680 EM 07/03/2016
1681 EM 07/03/2016
1682 EM 07/03/2016
1683 EM 07/03/2016
1684 EM 07/03/2016
1685 EM 07/03/2016

Recife, 9 de março de 2016

MICHAEL EVERTON RODRIGUES FEITOSA
REGIVALDO FERREIRA MARQUES
ROGERIO PARAIZO MACIEIRA
EDILSON RUFINO DE MELO JUNIOR
EDSON RODRIGUES PENA
SERGIO ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS
ADEILTON BATISTA GOMES
JOSIMAR JOSE SEVERO
HERCULIS ALVES RODRIGUES
ALUIZO RODRIGUES DA SILVA FILHO
RADAMERES BARBOSA TEIXEIRA
ROBERTO LUIZ DE FRANCA
JOSE AMAURI DA SILVA JUNIOR
JOSE ANDERSON MENDES DE ANDRADE
JOSENILDO GOMES DE MELO
KLEITSON JOSE DA SILVA

045.921.432-12/PE
020.634.037-80/PE
027.586.879-86/PE
036.132.108-72/PE
001.269.593-09/PE
023.028.588-80/PE
032.858.759-71/PE
015.458.526-62/PE
028.035.512-52/PE
030.188.041-17/PE
043.504732-79/PE
003.513.158-16/PE
003.673.535-93/PE
046.746.338-77/PE
040.428.060-09/PE
027.041.804-70/PE

12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
04 (QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

Recife, 07 de Março de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 0832
a 0839 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MARÇO de 2016, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 0840
a 0853 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de MARÇO de 2016, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
0854 a 0899 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de MARÇO de 2016, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 0900 a
0970 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA,
de MARÇO de 2016, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

e dois reais e vinte centavos); Lote 02 - Região do Agreste - R$
18.051,90 (Dezoito mil, cinqüenta e um reais e noventa centavos)
e Lote 03 - - Região do Sertão - R$ 79.470,85 (Setenta e nove
mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos).
Recebimento das Propostas até o dia 21/03/2016, às 09:45
h. Abertura das Propostas: 21/03/2016, às 09:50 h. Início da
Disputa: 21/03/2016, às 10:00 h. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas, no endereço eletrônico www.compras.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e site no da APAC - www.apac.pe.gov.br e
Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco - www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 08 de março de 2016. Anna Thereza
Regueira Duarte - Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 008/2016 AO CONTRATO Nº
023/2013
CONTRATADA: HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 2º, incisos II e III da Lei Estadual Nº
12.525/03.
VALOR: R$ 95.804,50 / mensal.
DATA: 19.01.16.

EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 4ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
19/02/2016, ACOLHEU o Recurso ao Plenário protocolado sob
o nº 15/874126-9 do Leiloeiro Antonio Albino Queiroz Ferreira,
em face do Leiloeiro Luciano Resende Rodrigues, facultando-se o
disposto no art. 145 do Regimento Interno da JUCEPE. Recife, 03
de março de 2016. Terezinha Nunes – Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 005/16, DE 02/03/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA a Sr.ª Sócia Maria do Socorro Cavalcante Paes
Barreto (CPF: 907.947.704-44), ex-sócios Sr. Lúcio da Silva
Tavares (CPF: 000.618.834-68), Pierre Cavalcante Paes Barreto
(CPF:643.794.264-91) e a terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de
Desarquivamento da 2ª Alteração Contratual e Consolidação da
empresa “Barreto e Tavares Ltda ME” protocolada nesta JUCEPE
sob nº 05/118734-5, datado de 30/11/2005 registrada sob o NIRE
26 2 0100243-6 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL.
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE)
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
006/2016.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2016 - CPL/APAC. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de Serviços de Buffet,
sem locação de espaço, com cardápio diferenciado para
reuniões e oficinas a serem realizadas pela GAOB/APAC,
com COBHs (04) e CONSUs (19) e um comitê em formação,
em diversos municípios do Estado de Pernambuco, em 03
mesorregiões. Valor Estimado total : R$ 128.094,95 (cento
e vinte e oito mil, noventa e quatro reais e noventa e cinco
centavos), resultante da soma de três lotes : Lote 01 - Região
da Zona da Mata - R$ 30.572,20 (trinta mil, quinhentos e setenta

NONO TERMO ADITIVO Nº 009/2016 AO CONTRATO Nº
028/2011
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II e III da Lei Estadual Nº 12.525/03
c/c Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal Nº 8.666/93.
VALOR: R$ 312.285,60 / mensal estimado.
DATA: 11.02.16.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 010/2016 AO CONTRATO Nº
006/2014
CONTRATADA: HEWLETT - PACKARD BRASIL LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 20.02.16 a 19.02.17.
DATA: 19.02.16.
CONTRATO Nº 012/2016
CONTRATADA: MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO
SERVIÇOS - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de tubos, conexões, suportes, reduções
e válvulas em alumínio para a Rede de Ar Comprimido da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 050/2015, Convite Nº
005/2015 e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 90 dias corridos.
VALOR: R$ 141.765,00 / total.
DATA: 01.03.16.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 011/2016 AO CONTRATO Nº
016/2015
CONTRATADA: FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
OBJETO: Reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 33.000,39 / mensal.
DATA: 03.03.16.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 002/2016 – Carta Convite Nº 001/2016.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de recuperação estrutural do imóvel, localizada à Av.
Presidente Kennedy, 4217, Peixinhos – Olinda/PE. Sessão inicial
16 de março de 2016 às 14h30min, no auditório da CPLOSE
- CEHAB. O edital poderá ser adquirido na sala da CPLOSE no
horário das 08h30min às 12h00min, mediante apresentação de
um CD e do CNPJ da empresa ou pelo site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 3182.7557 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 08 de março de 2016. Etiene
Pereira de Oliveira. Presidente da CPLOSE.
(F)