2.286 resultados encontrados para jaqueline freitas lima - data: 22/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 346 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018617-34.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: VANCIL FEDERICE DE CASTILHO, VALERIA FEDERICE CASTILHO PROCOPIO DE MELLO Advogado do(a) AGRAVANTE: JAQUELINE FREITAS LIMA - SP278642 Advogado do(a) AGRAVANTE: JAQUELINE FREITAS LIMA - SP278642 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração em face de acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento, em exec
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 396 providenciem os credores o recolhimento da taxa postal para intimação da corré M Porto Comércio de Roupas Ltda ME. Int. ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615SC), GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB 285278/SP) Processo 0017319-89.2017.8.26.0032 (processo principal 1010747-08.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sen
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 326 Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de Edital Processo Nº AP-0010143-32.2016.5.15.0103 Relator LUIZ ROBERTO NUNES AGRAVANTE AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES ADVOGADO JAQUELINE FREITAS LIMA(OAB: 278642/SP) AGRAVADO UNIÃO FEDER
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 659 Regular a representação processual. Dispensado o preparo. Edital Processo Nº RO-0010071-85.2014.5.15.0080 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE PAULO RICARDO DA SILVA CASTILHO ADVOGADO JAQUELINE FREITAS LIMA(OAB: 278642/SP) RECORRIDO CLODOALDO VILELA TERCEIRO Leomar Pinto Modolo e outros INTERESSADO TERCEIRO CONFECCOES VANCIL LTDA - ME INTERESSADO PRESSUPOSTOS INTR
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 956 executada (INSS), via portal eletrônico, para, nos termos quanto requerido no item 4 da fl. 08 dos autos: a) proceder com o apostilamento do direito da parte exequente quanto ao recálculo/revisão da RMI a partir do momento em que deveria ter sido implantada, nos termos do título judicial, comprovando nos autos
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 537 050.01.2008.000538-1/000001-000 - nº ordem 393/2008 - Inventário - Habilitação de Crédito - ANTONIO ARRABAL GONZALES X ESPÓLIO DE ANTONIO CONDE - Fls. 123 - (Manifeste-se o(a) habilitante em termos de prosseguimento). - ADV ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS OAB/SP 171840 - ADV FLÁVIA MACEDO BERTOZO OAB/SP
2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1716 JAQUELINE FREITAS LIMA(OAB: 278642/SP) ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP) ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 247654/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIOS: - PHAEL CONFECCOES DE AURIFLAMA EIRELI AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "(
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 438 050.01.2007.002183-9/000000-000 - nº ordem 1231/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO - LAURENTINO FERREIRA RIBEIRO E OUTROS X MANOEL RIBEIRO ZINZA - Fls. 232 Mantenho o decidido a fls, item 1, por seus próprios e jurídicos fundamentos, cuja repeti
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 660 Edital Processo Nº RO-0010071-85.2014.5.15.0080 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE PAULO RICARDO DA SILVA CASTILHO ADVOGADO JAQUELINE FREITAS LIMA(OAB: 278642/SP) RECORRIDO CLODOALDO VILELA TERCEIRO Leomar Pinto Modolo e outros INTERESSADO TERCEIRO CONFECCOES VANCIL LTDA - ME INTERESSADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCES