742 resultados encontrados para jaqueline lima da silva - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2730 acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do C.P.C.). De acordo com o disposto no § 2º art. 212 do C.P.C., as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6240 (página 73), visando a localização da parte requerida. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP) Processo 1001132-57.2019.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maísa Marci Pacheco - - Artur Igná
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3088 Renajud e outros, honorários de conciliador etc), todos em guias próprias. A atualização do preparo deve ser feita pelos índices de correção monetária da tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo. É importante a leitura do Comunicado CG nº 1.530/2021. A parte recorrente também tem o dever de v
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1942 fixar o valor da indenização em R$ 1.500,00, sendo R$ 750,00 para cada autor. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar a ré a pagar aos autores, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo R$ 750,00 para cada autor, que deverão at
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1905 obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. -O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 578 autos. Deverão, pois, os autos serem conclusos a(o) magistrada(o) que vier em substituição. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR (OAB 222957/SP), TIAGO LAPA (OAB 425026/ SP), LUCIELLA BERNARDES CORREA (OAB 292807/SP) Processo 1008350-72.2018.8.26.0278
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2577 83 esse é o entendimento do Direito Pretoriano Pátrio, consoante diagnosticam as ementas dos acórdãos a seguir transcritas e originárias do Supremo Tribunal Federal, in verbis: “... AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL. PREJUDICIALIDADE. 1. Os recursos extraordinários estão prejudicados, te
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3565 Cancelamento de vôo - Cyntia Rejane da Silva Araújo - - Eduardo Luiz de Lima - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Diante do pagamento incontroverso realizado às fls. 09, conforme manifestado na petição de fls. 218 dos autos principais; bem como da concordância da parte exequente quanto ao valor depositado (fls. 05),
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2256 demais obrigações fixadas em sentença. Prazo de quinze dias. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRA STATI DO EGITO (OAB 467690/SP) Processo 1010746-93.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Takeko Makimura - Manifestese a parte exequente em termos de pr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 694 os benefícios da gratuidade da Justiça, que ora concedo às partes. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 120907 01 55 2008 2 00120 0