742 resultados encontrados para jaqueline lima da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 687 se alegue que o valor sugerido é maior do que a média para referidos trabalhos, não juntou a impugnante qualquer documento que empreste veracidade a suas alegações, ou que, de outra forma, demonstre a desproporcionalidade dos honorários. Assim, considerando que genéricas as alegações apresentadas pel
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2413 tão logo normalizada a questão relacionada à pandemia, determino que a serventia cartorária designe audiência de tentativa de conciliação, para posterior citação da ré e intimação das partes. Intime-se. São Paulo, 23 de abril de 2020. - ADV: CITIMIA MOURA SANTIAGO CARDOSO (OAB 277031/SP) Processo 1011904-96
54 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 POLYANNA MORAES STATHIS 929005 147º 46,20 SUSIELE MARIA DE ARRUDA LIMA 961109 8º 80,00 REBECCA MARQUES CARVALHO 947081 148º 46,20 MARIA DAS GRAÇAS SILVA 941960 9º 78,00 JOSINEIDE DOS SANTOS SILVA ALBUQUERQUE 946202 149º 46,20 SANDRA MARIA GONCALVES 935046 10º 78,00 KAYLA CAMPÊLO COSTA PRATES 919679 150º 46,20 HELCIANDRO BEZERRA DE ANDRADE 935930
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2278 293 na parte oposta, atentando assim contra o princípio da boa-fé, que está previsto no art. 5º, do CPC; 6. Destarte, os embargos de declaração prestam-se à tutela de direito e não ao abuso de direito. Como diz Guilherme Guimarães Ludwig, “diante deste restrito rol de hipóteses tipificadas é facilmente observado que a p
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1883 212 no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de aplicação de multa cominatória diária de R$ 200,00 (duzentos reais), com limite de contagem em 30 (trinta) dias;d) Determino que a ré proceda à baixa de quaisquer restrições atinentes aos contratos supramencionados constantes do 2º Cartório de Notas e Protestos de Arapiraca, no p
Disponibilização: quinta-feira, 21 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1612 26 5077/AL), LOURIVAL SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 3758/AL), JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 071427207.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - AUTOR: JAQUELINE LIMA DA SILVA - ELIZIO CYRILLO DE LIMA NETO - RÉU: ERNANDI MONTEIRO DE CARVALHO - LITSPASSIV: ALOIZIO MONTEIRO DE CARVALHO -
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1535 disposto no art. 4º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, observado o valor de R$ 264,00. O valor de porte de remessa e retorno é de R$ 25,00, nos termos do Provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa - código da receita 110-4). O prazo recursal é de dez dias, por meio de advogado, que deverá apresentar, juntamente
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1705 93 as características da pessoa do interdito e observando suas habilidades, potencialidade, vontades e preferências, consoante o seu art. 755;7. No caso presente, foram elencadas pelo Dr. Perito as limitações a que estão submetidas a curatelanda, mostrando-se carente de representação em todos os atos da vida civil, pelo q
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2246 150 nenhuma motivação específica para a negativa, e não obstante haver sido alertados para as consequências da negativa como presunção negativa à sua tese, revelou que não estavam interessados em buscar a verdade, malgrado ser o conhecimento da origem genética um princípio inerente à dignidade humana, negativa esta manti
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2126 410 e necessidades dos envolvidos no decorrer do processo. 6.Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS a serem pagos pelo requerido, ora genitor, em favor dos requerentes, no percentual de 31,5% (trinta e um vírgula cinco por cento) do salário mínimo, valor esse que deverá ser descontado do contracheque e depositado