Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5119768-19.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: ELISANGELA SILVEIRA, JAQUELINE LORRAINE SILVEIRA CARLOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA - SP176725-N Advogado do(a) APELANTE: MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA - SP176725-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELISANGELA SILVEIRA, JAQUELINE LORRAINE SILVEIRA CARLOS Advogado do(a) APELADO: MARCIA MOREIRA GARCI

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5119768-19.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: ELISANGELA SILVEIRA, JAQUELINE LORRAINE SILVEIRA CARLOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA - SP176725-N Advogado do(a) APELANTE: MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA - SP176725-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELISANGELA SILVEIRA, JAQUELINE LORRAINE SILVEIRA CARLOS Advogado do(a) APELADO: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2213 MALHEIRO, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 487, I, do CPC.Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor dado à causa, ficando suspensa a cobrança por ser beneficiário da assistência judiciária gratui

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

("omissis") § 4º - A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.". Conforme certidão de nascimento juntada à página 01 - ID 24199852, a coautora Jaqueline Lorraine Silveira Carlos é filha do falecido, de modo que a sua dependência econômica é presumida. Quanto à coautora Elisângela Silveira, esta alega que era companheira do falecido, de modo que a dependência também é presumida. Para isso, no entanto, necessária a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2439 de exames recentes, sendo indispensáveis os documentos acima citados, NA SALA DE PERÍCIAS (SUBSOLO) DO FÓRUM ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO, SITO À RUA OTTO BENZ, Nº 955, NOVA RIBEIRÂNIA, NA CITADA DATA. INT. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP) Processo 1001309-91.2017.8.26.0374 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2938 Processo 1000928-10.2022.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdevina Felix - Providencie a inventariante a assinatura do termo de fls. 29 e sua juntada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAELA TEREZINHA DE RESENDE (OAB 404569/SP) Processo 1000981-25.2021.8.26.0374 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2460 Processo 1001905-07.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdeci Antonio Vistos. Não existe nesta Comarca funcionário com atribuições de contador judicial ou que deve ser responsável por tal encargo. Converto o julgamento em diligência. Para elaboração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2205 desistiu de sua inquirição. § 3oA inércia na realização da intimação a que se refere o § 1oimporta desistência da inquirição da testemunha. (...). - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP) Processo 1001152-55.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wagner do Nascime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1891 Processo 1001169-86.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Devanir Grizante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3620 da testemunha. (...). Intimem-se. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP) Processo 1001380-93.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Wender Pereira de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S