TJSP 04/05/2020 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1891
Processo 1001169-86.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Devanir Grizante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP)
Processo 1001171-56.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Silvater Pereira
dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO
(OAB 307718/SP)
Processo 1001248-02.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Elisangela Ribeiro
Montalvão - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Igor Fernando Montalvão de
Lima - Fls. 63: Atenda-se como requerido pelo Representante do Ministério Público. Oportunamente, reitere-se o oficio expedido
anteriormente. Cumpra-se. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA
(OAB 279645/SP)
Processo 1001297-09.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Gilberto César Barbeti - Câmara Municipal
de Morro Agudo - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito, nos termos do artigo 487, inciso
I do CPC. Pela sucumbência, condeno o requerente ao pagamento as custas processuais e honorários advocatícios fixados em
10% do valor atribuído à causa. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LUCAS VINICIUS DIAS DOS SANTOS
(OAB 411882/SP), LUIS AUGUSTO BORSOE (OAB 221247/SP), MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA
(OAB 97893/SP), THIAGO TOMMASI MARINHO (OAB 272004/SP), ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP)
Processo 1001347-35.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Marlene Amaral
Campos da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO.
Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FRANCO AUGUSTO GUEDES FRANCISCO (OAB 223073/SP)
Processo 1001371-63.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Efigênio Rodrigues de
Sousa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 151/152: Manifeste-se a parte autora, fixando o prazo de
quinze (15) dias. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001391-59.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elisangela Silveira - Jaqueline Lorraine Silveira Carlos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acordão. Vista ao
INSS para cálculo dos valores atrasados devidos aos autores, adotando o procedimento conhecido como “execução invertida”.
- ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001436-58.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Otavio
Augusto da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE CESAR JORDÃO
(OAB 185706/SP), LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP), MARAYSA URIAS
FERREIRA (OAB 381226/SP), ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO (OAB 394701/SP)
Processo 1001465-11.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nelson Sicoli INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias o resultado do requerimento
administrativo, o qual deverá ser comunicado pela parte interessada. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1001479-92.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Aparecido
Soares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/
SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1001511-97.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcelo Borges INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/
SP)
Processo 1001557-86.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Helena Maria de
Lima dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO.
Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP)
Processo 1001595-98.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Beatris de Freitas Arantes Martins
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 15
(quinze) dias. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 1001615-89.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Elizabete Aparecida de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), ABEL LEONARDO THEODORO (OAB 411593/SP)
Processo 1001627-06.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Sueli da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a CONTESTAÇÃO. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), LUIS FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 426386/SP), GIL
DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP)
Processo 1001651-68.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Domingos Inacio do
Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista à parte autora para contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA
GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001713-79.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luís Renato da Silva
- Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Fls. 157/162: Primeiramente,
manifeste-se a requerida sobre as alegações da parte autora, inclusive justificando eventual descumprimento da sentença de fls.
120/123, fixando o prazo de cinco (05) dias. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), JOÃO FRANCISCO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), OTAVIO VOLPINI SILVA (OAB 179479/MG)
Processo 1001723-89.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Andrea Aparecida
Pereira Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acordão. Expeça-se ofício ao INSS
para a implantação do benefício concedido a autora, com urgência. Oportunamente, vista ao INSS para cálculo dos valores
atrasados devidos a autora, adotando o procedimento conhecido como “execução invertida”. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA
DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001734-84.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alex Lopes de Oliveira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista à parte autora para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA
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