56 resultados encontrados para jaqueline miranda silva - data: 30/07/2025
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66 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 132727782 OZIEL rOCHA SOuZA PEB MONTES CLArOS MONTES CLArOS EE JOAO DE FrEITAS NETO 27/02/2022 133245532 JOSILANE CASSIA SILvESTrE OLIvEIrA PEB MONTES CLArOS MONTES CLArOS EE LEvI DurAES PErES 06/03/2022 38711263 SILvIA ALvES COSTA MENDONCA PEB MONTES CLArOS MONTES CLArOS EE LEvI DurAES PErES 09/03/2022 116177843 LILIAN SOArES SILvA PEB MONTES CLArOS MONTES CLArOS EE NErEIDE CArvALHO 25/01/202
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 521 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2209796-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª C�
TJSP 09/06/2021 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1401 Marcelo Mendes de Oliveira - Advs: Keila Paulagrechi Merino - Fabiola Staureghi - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/ SP) - São Paulo - SP Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909 DESPACHO Nº 2031662-16.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1819 réus foram denunciados; ao menos é isso que se pode concluir nessa fase de cognição sumária afeta ao início da ação penal. Registre-se, ainda, não ser o caso de extinção de punibilidade dos agentes, uma vez que ausentes àquelas circunstâncias legais que a determinam. Por fim, oportuno consign
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 39 57654336691, IVANA VASCONCELOS R.NACIF, R$ 463,64; 21670164845, IVANDIR F. QUIGUETO (ESPOLIO), R$ 702,83; 87221870659, IVANETE GOMES CHAVES, R$ 247,59; 17329430870, IVANETE NUNES FERREIRA, R$ 534,12; 10294367896, IVANI APARECIDA D DOS SANTOS, R$ 10,91; 25313924672, IVANI BORGES DE ARAUJO, 0,06; 167.891.788-56, IVANI CARDOSO CAVICHIA, R$ 0
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2038 O(A) Doutor(a) VANESSA AUFIERO DA ROCHA, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Vicente, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 12/07/2012, foi decretada a I
TJSP 17/05/2021 - Pág. 1725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1725 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2107701-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; For
TJSP 01/06/2021 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1032 demonstrada a atual situação financeira do recorrente, não pode ser ele prejudicado pela demora no andamento processual, devendo ser considerada sua situação financeira quando da interposição do recurso a fim de dispensá-lo do recolhimento do preparo. Assim, defiro o benefício da justiça gratuita ao apelante. Int. - Magist
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1674 77, inciso II, ambos do Código Penal). Com fundamento no artigo 47 da lei nº 11.343/2006 combinado com o parágrafo único do artigo 26, combinado com os artigos 96, inciso I, 97 e 98, todos do Código Penal substituo a pena privativa de liberdade fixada por internação em hospital para tratamento de droga
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1698 Sendo assim, manifeste-se a requerida, em 05 dias, se concorda com o pedido formulado. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 27