Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 746 Douglas Lima de Almeida França - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a parte ré a incluir na base de cálculo do quinquênio, com o devido apostilamento, também os valores das verbas referentes a adicional de insalubridade, pagando-se as parcelas vincendas e as diferenças das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2809 DPE e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP) Processo 1009174-84.2019.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2831 MARCIANO, , deles conheço apenas para lhes negar provimento, não havendo na sentença qualquer contradição. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP) Processo 0008318-40.2019.8.26.0152 (processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 595 todos os seus argumentos” (RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414). Ou seja, o que realmente se verifica é que os presentes embargos possuem caráter meramente infringente, o que não se aceita pois: “Os embargos de declaração não devem revestirse de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1288 responder por tal atitude, excluindo, por consequência, qualquer responsabilidade da fabricante. Essa é a hipótese de exclusão da responsabilidade objetiva do fornecedor, que só não responde por vícios do produto, quando demonstrar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, conforme disposto no i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 740 execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo. Diante do prazo longínquo para cumprimento do acordo, aguarde-se no arquivo a provocação das partes. Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação de nenhuma das partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 587 Serventia o imediato cumprimento do Provimento CG 01/2020, certificando-se, nos termos do artigo 1.093, § 6º das NSCGJ. Efetuada a “queima” da guia, cumpra-se a presente decisão. Se pendente o recolhimento da taxa judiciaria, a presente decisão ficara suspensa, intimando-se o autor para recolhimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2768 opostos para sanar as omissões apontadas. Defiro a gratuidade ante a prova documental apresentada. Anote-se. Tratando-se de patrono nomeado pelo convenio, a par das prerrogativas profissionais do advogado, previstas no art. 133 da Carta Federal e no artigo 7º do Estatuto da Advocacia, não se aplicam as garanti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 44 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Allibus Transportes Ltda - Apda/Apte: Lindinalva da Silva (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3294 que não se acolhem os embargos interpostos. Destarte, não havendo ponto algum a ser sanado nos presentes embargos declaratórios, sua rejeição é de rigor. Ante o exposto, rejeitam-se os presentes embargos de declaração. Int - ADV: MIRIAM REGINA FONTES GARCIA (OAB 190297/SP) Processo 1020769-20.2021.8