Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2294 19/08/2020Data de publicação: 19/08/2020Ementa: RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO ADEQUADA DO ART. 53 , § 4º , DA LEI N. 9.099 /95. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7876 e enfermidades da qual o autor é portador e, ainda, a declaração médica da incapacidade para a continuidade do exercício de atividades laborativas, sobreveio a concessão da tutela de urgência (fls. 50). Com a realização da avaliação médica, judicial e administrativa, esta convocada e realizada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2367 - A.S.F. - - A.S.B. - - N.C.S. - - R.S. - D.J.S. - - E.A.G. - - E.J. - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 125. Designe-se data para audiência preliminar. Intimem-se os autores dos fatos na forma requerida pelo Dr. Promotor de Justiça, a comparecer ao ato acompanhado de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1711 aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 641 nos presentes autos, apesar de realizar a homologação, reconhecendo o requerido como responsável pelas multas objeto da ação, não há como forçar a Fazenda Publica cumprir a obrigação, pois como já dito, não fez parte da lide. Assim, como houve reconhecimento jurídico do pedido pela parte ré às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2879 Processo 1005167-78.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ari Marcelo Macedo Couto - - Renata Pascoto Macedo Couto - Considerando a verossimilhança das alegações iniciais, bem como o prejuízo que os autores terão com a publicidade da negativação, determino liminarm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2972 pelos exequentes. Deverão os exequentes comprovarem os requisitos estabelecidos no artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/41, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP) Processo 0003677-38.2021.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3376 será interpretado como preferência pela audiência presencial e pela plenitude, em tal ato processual, da Lei nº 9099/95. Nesta hipótese, só será designada audiência após a normalização do expediente presencial. Salienta-se que este magistrado concede tal possibilidade, por oral, apenas a feitos em que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2385 SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2021 Processo 1031539-32.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alexandre Pereira Sanchez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2324 em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e a consequente transferência do(s) montante(s) indisponível(is) para conta(s) vinculada(s) a este Juízo. Nada Mais. - ADV: JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP), LAURA CRISTINA HOHNRATH FIALHO (OAB 140522/SP), CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB