Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 643 OLIVEIRA E OUTRO, representados por sua mãe Maria Aparecida da Silva move contra MARCELO DOMINGOS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Fixo os honorários dos procuradores nomeados às partes pela Assistência Judiciária, no valor máximo previsto na Tabela de Honorários DPE/OAB. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989 691 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intime-se a parte autora para que promova a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de trazer aos autos declaração de hipossuficiência econômica, assinada a rogo e subscrita por duas testemunhas, nos termos do art. 595, do Código Civil, sob pena de indeferimento do ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 506 outro encargo. Em caso afirmativo, indicar os respectivos valores e esclarecer se foram pagos à vista ou incorporados ao valor financiado. Esclareça, ainda, especificando detalhadamente, a que se refere cada item constante do campo “3. Dados do Arrendamento Mercantil” do contrato de fls. 23/24 e do campo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1285 (OAB 17663/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ANAMARIA BRUNELLO (OAB 129775/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0006580-39.2019.8.26.0565/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleber Lima de Oliveira Vistos. Os dados da requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 654 manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capitã seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo”. Estas são as linhas legais para a concessão do benefício, ou seja, incapacidade para a vida independente e para o trabalho, e a renda per capita da família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 598 DE SANTO ANASTACIO X SERGIO LUIZ DA SILVA - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelas partes e suspendo o presente feito, pelo prazo requerido, aguardando seu cumprimento. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao executado. Arbitro os honorários advocatício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2022 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 552974-8 Selma Luciana Souza PEB1A/EEB1A, admissão 01/admissão 02, Ato nº 10/11, publicado em 08/04/2011, para acerto do nome, onde se lê: Selma Luciano, leia-se: Selma Luciana. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2022 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NOME PROTOCOLO TIPO ALESSANDRA FERREIRA GONCALVES 0132807117020177 Licença Tratamento Saúde ALFREDO CARNEVALLI MOTTA 0138908117020170 Licença Tratamento Saúde ANA MARIA LIMA 0086636117020176 Licença Tratamento Saúde ANGELO SOUTO DE OLIVEIRA BORGES 0136210117020175 Licença Tratamento Saúde CHRIS