TJMG 09/06/2022 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2022
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
no que se refere à servidora: Ipatinga EE Dona Caetana América de
Menezes MaSP: 552974-8 Selma Luciana Souza PEB1A/EEB1A,
admissão 01/admissão 02, Ato nº 10/11, publicado em 08/04/2011, para
acerto do nome, onde se lê: Selma Luciano, leia-se: Selma Luciana.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, no que se refere aos servidores: Belo Oriente Servidor
Aposentado MaSP: 363878-0 Atajair Jose de Macedo Junior PEB3P,
admissão 01, Ato nº 02/2022, publicado em 28/04/2022, por incorreção
no nome e na data de aposentadoria, onde se lê: Altair Jose de Macedo
Junior, leia-se: Atajair Jose de Macedo Junior, e onde se lê: aposentado
em 26/04/2022, leia-se: aposentado em 30/04/2020; Coronel
Fabriciano Servidor Aposentado MaSP: 330978-8 Janete Jane Coelho
ANEI3J, admissão 01, Ato nº 02/2022, publicado em 28/04/2022,
por incorreção na data de aposentadoria, onde se lê: aposentada em
26/04/2022, leia-se: aposentada em 03/07/2017; Servidor Aposentado
MaSP: 379415-3 Marilia Aparecida Alves ATB4L, admissão 01,
Ato nº 02/2022, publicado em 28/04/2022, por incorreção na data
de aposentadoria, onde se lê: aposentada em 26/04/2022, leia-se:
aposentada em 21/05/2020; Servidor Aposentado MaSP: 551913-7
Rosangela Silva Campos PEB1P, admissão 01, Ato nº 02/2022,
publicado em 28/04/2022, por incorreção na data de aposentadoria, onde
se lê: aposentada em 26/04/2022, leia-se: aposentada em 14/02/2019;
Ipatinga Servidor Aposentado MaSP: 551331-2 Jane Almeida de
Oliveira Eufrazio PEB3P, admissão 02, Ato nº 02/2022, publicado
em 28/04/2022, por incorreção na data de aposentadoria, onde se
lê: aposentada em 26/04/2022, leia-se: aposentada em 08/08/2019;
Timóteo Servidor Aposentado MaSP: 373462-1 José Hilton Seixas
Bispo PEB3O, admissão 01, Ato nº 02/2022, publicado em 28/04/2022,
por incorreção na data de aposentadoria, onde se lê: aposentado em
26/04/2022, leia-se: aposentado em 22/11/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP: 895437-2 Marilene Alves Campos Lage PEB3N,
admissão 01, Ato nº 20/2019, publicado em 06/06/2019, por incorreção
na vigência, onde se lê: 01/05/2019, leia-se: 27/04/2019.
08 1646253 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores:
BELO ORIENTE, na EE JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES, MaSP
1324006-4, NARDELY RAMOS DE CARVALHO MOREIRA,
ATB1A, admissão 02, a contar de 13/01/2015; MARLIÉRIA, na EE
HORTO BELÉM, MaSP: 1434647-2, SIDERLANE LANA MORAIS,
ATB1A, admissão 01, a contar de 23/11/2016.
08 1646246 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano MaSP:
518216-7 Jose Martins Brandão PEB3P, admissão 02, aposentado
em 23/01/2020, referente ao saldo de 07 meses e 12 dias; Ipatinga
MaSP: 893877-1 Cleuzelene Fernandes de Souza ATB5I, admissão
01, aposentada em 29/08/2019, referente ao saldo de 03 meses; MaSP:
391465-2 Eliane Quirina dos Santos PEB3P, admissão 02, aposentada
em 19/09/2019, referente ao saldo de 06 meses; MaSP: 887604-7
Magna Lucia Valgas PEB1J, admissão 01, aposentada em 15/08/2019,
referente ao saldo de 03 meses.
08 1646252 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 12/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Belo Oriente
EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1171969-7 Rosivania Rodrigues
da Silva PEB1A, admissão 03, por Antonele Rodrigues Nascimento
de Jesus, filha, a partir de 10/05/2022 – data da solicitação; MaSP:
1171969-7 Rosivania Rodrigues da Silva PEB1A, admissão 03, por
Arthur Rodrigues Nascimento de Jesus, filho, a partir de 10/05/2022
– data da solicitação.
08 1646250 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 895173-3 Ivone Alves
Castro Brito, a partir de publicação, referente ao PEB3O, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104/2020, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de RB 108 h + 12h AEC de média de extensão/exigência
curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2022
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONVERSÃO EM ESPÉCIE, no que se refere ao servidor: Belo
Oriente Servidor Aposentado MaSP: 363878-0 Atajair Jose de Macedo
Junior PEB3P, admissão 01, Ato nº 51/2022, publicado em 05/05/2022,
por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2022
ANULA O ATO DE DESIGNAÇÃO, no que se refere à servidora:
Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 381798-8 Elza de Magalhães
Pereira Barros ATB4L, admissão 01, Ato nº 02/2022, publicado em
02/06/2022, por incorreção no destino.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se
refere aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP: 895437-2 Marilene Alves Campos Lage PEB3N,
admissão 01, Ato nº 07/2022, publicado em 02/06/2022, nos termos do
art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012;
EE Rotildino Avelino MaSP: 554296-4 Beatriz Aparecida de Lima
PEB3N, admissão 01, Ato nº 07/2022, publicado em 02/06/2022, nos
termos do art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012; Ipatinga EE João XXIII MaSP: 887490-1 Andrea Santos
Barroso Breguez PEB2B, admissão 03, Ato nº 06/2022, publicado em
26/05/2022, nos termos do art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012; EE João XXIII/EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 850545-5 Gislene Aparecida Alves Ramos Portes ATB4L/
SE-III, admissão 01, Ato nº 01/2022, publicado em 13/01/2022, a
pedido da servidora; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza –
Betinho MaSP: 1060261-3 Marta Garcia Gomes PEB2D, admissão 03,
Ato nº 06/2022, publicado em 26/05/2022, nos termos do art. 2º da
Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012; Timóteo
EE Professora Ana Letro Staacks MaSP: 1048066-3 Jane Carneiro Costa
Vieira PEB3F, admissão 01, Ato nº 06/2022, publicado em 26/05/2022,
nos termos do art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012; MaSP: 552470-7 Schirley de Souza Rocha PEB3I,
admissão 02, Ato nº 06/2022, publicado em 26/05/2022, nos termos do
art. 2º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012;
MaSP: 870988-3 Valdirene Fialho Pedrosa Costa PEB3M, admissão
01, Ato nº 06/2022, publicado em 26/05/2022, nos termos do art. 2º da
Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 5º
Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Nacif Selim de
Sales MaSP: 320668-7 Lucia Laura Duarte Pereira Lopes PEB3O/DIII,
admissão 02, Ato nº 31/2020, publicado em 03/09/2020, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, para acerto de
vida funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 53/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) - 5%, no que se refere à servidora:
Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP:
895437-2 Marilene Alves Campos Lage PEB3N, admissão 01, Ato nº
40/97, publicado em 29/08/1997, referente ao 1º biênio, por exercício
em cargo efetivo, a partir de 03/07/2002.
08 1646247 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP: 1195178-7 Claudio Roberto Vaz TDE3G/FGD-1,
admissão 01, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30/06/2022; MaSP: 554261-8 Rocksany Linhares ANE3I,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga EE Manoel Izídio
MaSP: 1004324-8 Gilberto Feliciano Sergio PEB3O, admissão 01,
por 06 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I
do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à
servidora: Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa MaSP: 856462-7
Maria Perpetua Muniz da Silva ATB4J, admissão 01, a partir de
26/05/2022.
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de
2004, da servidora: Timóteo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos/
EE Liberato de Castro MaSP: 1077367-9 Marilda Oliveira Maciel de
Freitas PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-VI, a partir de 31/05/2022.
08 1646248 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, MaSP 1057.043-0, Lenissa Coelho dos Santos Honorato,
ATB1B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20.06.2022.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2022
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do servidor: DIVINÓPOLIS- da EE. “Miguel Couto”,
MaSP 618.889-0, Márcia do Carmo Dias Leal Ferreira, PEB1D, Adm.
03, para a EE. “Armando Nogueira Soares”, por ex ofício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1646080 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24, do Art. 36, da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020 do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” ,MaSP
832.986-4.01, Vania Rodrigues Cinquini, a partir da publicação deste
ato, referente ao PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, § § 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, (regra de
transição/Pedágio – Professor(a) - Base do cálculo dos proventos pela
última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003) correspondente à carga horária 112h/a.
ANULA – ATO Nº 12/2022
ANULA, No Ato, no que se refere a(aos) servidor(es): Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 852.972-9.01, Angela Cristina
Gonzaga Jaime, PEIIIP, Féria-Prêmio Afastamento, Ato nº 14/2022,
publicado em 26/05/2022 , por desistência do servidor(a).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 09/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de
Melo,MaSP 1.321.544-7.03, Juliana Helena Faria Negreiros, PEBIC,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/05/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Gov. Bias Fortes –Masp 1.322.873-9, Mariana Cristina Marques
Moraes, ATBIA, a partir de 20/05/2022.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022
REVOGA o ato(s) de Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, referente
ao(s) servidor(es) abaixo indicado, em cumprimento a orientação SGP/
SG nº 94 de 16/09/2020, publicado em: Centralina – E.E. Wilson de
Melo,MaSP 692.390-8.03, Valéria Gonçalves Zuza, EEB II B, Ato n.º
04/2020, publicado em 30/01/2020, a partir de 01/10/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
08 1646265 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 18/2022
RETIFICA, O(s) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.237-9.01, Vivian Ribeiro de
Oliveira Alves, ATBIII I, Ato n.º 01/2020, publicado em 09/01/2020,
por vigência incorreta, Onde se lê: ... referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/09/2018, Leia-se: referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício a partir de 28/08/2018.; Centralina – E.E. Wilson de
Melo,MaSP 692.390-8.03, Valéria Gonçalves Zuza, EEB I B, Ato n.º
23/2015, publicado em 14/08/2015, por informação incorreta, Onde se
lê: Valéria Rodrigues Zuza, EEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/05/2015, data do requerimento, tendo usufruído
2 meses no cargo EEBIA, exonerado, restando 1 mês para época
oportuna, para regularização dos registros funcionais, Leia-se: Valéria
Gonçalves Zuza, EEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 19/05/2015, data do requerimento, para regularização dos
registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 19/2022
RETIFICA, O(s) ATO(S) de Férias Prêmio época oportuna, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria MaSP 389.237-9.01, Vivian Ribeiro de
Oliveira Alves, ATBIII I, Ato n.º 07/2004, publicado em 03/04/2004,
por vigência incorreta, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/08/2003, Leia-se: 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/09/2003.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
08 1646269 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.835783-2, Cléia Silma Meira Fonseca Ruas, ANE3M, adm. 02,
DAD-4, por 01 mês ref. 5º quinq., a partir de 20/06/2022.
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 09/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.884966-3, Maria Tereza Alves Pereira, PEB3P-Geog.,
adm. 01, ajust.,func., por 07 meses ref. 2º, 3º e 4º quinq., a partir de
04/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto n° 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.862673-1, Elza Ely
Rodrigues de Oliveira Santos, TDE3L adm 01, por 2 períodos de 15
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
01/07/2022 a 15/07/2022 e o 2º período de 05/10/2022 a 19/10/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06 /2022
Concede Licença Paternidade em prorrogação, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado,
Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art.2° do
Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es) efetivo(s): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora
da Guia, MaSP.1290075-9, Eder Soares Silva, PEB1A-Matem., adm.
03, a partir de 29/05/2022; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora
Filomena Filho, MaSP.1094283-7, Wadson Paz Siqueira, PEB1BInglês, adm. 03, a partir de 12/04/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 04/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por até 05 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.883874-0, Anatólio Carlos da Mata Júnior,
RE4A-Biol., adm. 02, a partir de 08/05/2001, para fins de contagem de
tempo, uma vez que não foi publicado na época; E.E.Nossa Senhora
da Guia, MaSP.883874-0, Anatólio Carlos da Mata Júnior, PEB1CCiências, adm. 01, a partir de 08/05/2001, para regularização da vida
funcional do servidor que ocupava o cargo designado PA3, uma vez que
não foi publicado na época.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1646397 - 1
SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO - ATO Nº123/2022
RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Afastamento Referente à
servidora: João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 354881-5,
Vânia Maria Bedete Bastos Mayrink, PEB 1G, exercendo a função
de Vice-Diretor, Adm.01, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 08/06/2022, Ato n°116, publicado em 01/06/2022,
por motivo de incorreção no número da admissão, onde se lê: Adm. 01,
leia- se: Adm. 02.
08 1646424 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 124 /2022
ANULA o ATO, no que se refere à servidora: Ferros, CESEC Professor
Júlio de Carvalho Soares, MaSP 354870-8, Natália Quintão de Freitas,
PEB2J, Adm. 03, Autorização de Afastamento para gozo de férias
prêmio, Ato n°114, publicado em 01/06/2022, por motivo de desistência
da servidora, por opção de Afastamento preliminar à Aposentadoria.
08 1646429 - 1
SRE de Patrocínio
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE/1989, do servidor: Serra do Salitre – E.E. “Tereza
de Castro Mariano”, MaSP 372306-1, Eleuza Marta Ferreira Silva,
PEB I H, admissão 2, a partir de 30/5/2022, data do protocolo do
requerimento, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com
a redação dada pela emenda constitucional estadual nº 104, de 15 de
setembro de 2020, c/c com o art. 7º, incisos I, II e III e art. 8º, inciso
I, da Lei Complementar nº 64, de 2002, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 156, de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 1184676-3, Maria Alice Barbosa Magalhães, PEBD I
A, admissão 1, a partir de 16/5/2022; Patrocínio – E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 1295419-4, Cristiane Aparecida de Lima Vaz,
ATB I A, admissão 1, a partir de 21/5/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1054237-1, Marimilia Machado Caixeta, ATB V I, admissão 1, a partir
de 29/5/2022, em prorrogação.
08 1646468 - 1
SRE de Pouso Alegre
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Pouso Alegre
– E.E. Ensino Médio/Bairro Shangrilá, MaSP 1.014.242-0, Adelia
Ribeiro Perrone, PEB1B, Admissão 03, na parte em que AUTORIZOU
AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 023/2022, publicado
em 27/05/2022, por motivo da suspensão de novas convocações
decorrente do Acórdão ADPF 915 MG.
08 1646313 - 1
SRE de Sete Lagoas
ANULAÇÃO ATO 525/2022
ANULA NO ATO, que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE Sete
Lagoas, MaSP 1.428.480-6, Laís Lorena Carneiro Tavares, TDEIIC,
cargo 01, referente a férias – prêmio afastamento a partir 25/01/2022,
Ato nº 455/2021, publicado em 23/12/2021, por motivo de afastamento
anterior a concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 532/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maria
Amâncio, MaSP 554.403-6, Luciane Fátima de Souza, referente ao
cargo PEBIB, adm. nº 04, Férias- Prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/06/2021, Ato nº 439/2021, publicado em
08/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 533/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.047.729-7, Adriane de Oliveira Balsamão
Magela, referente ao cargo PEBV I, adm. nº 01, férias – prêmio
concessão do 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021, Ato
nº 439/2021, publicado em 08/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 534/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 831.208-4, Margareth Maria Del Boccio Xavier,
referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2021, Ato nº 439/2021,
publicado em 08/12/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 535/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E.
Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.146.749-5, Patrícia Guimarães
de Castro, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2021, Ato
nº 439/2021, publicado em 08/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 536/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Baldim – E. E. Oscar Artur
Guimarães, MaSP 1.334.838-8, Eduardo Henrique da Silveira, referente
ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/2021, Ato nº 439/2021, publicado em
08/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 537/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Araçaí – E. E. Professora
Maria da Conceição da Silva, MaSP 1.061.583-9, Raimunda Marta de
Oliveira Lara, referente ao cargo EEBIB, adm. nº 04, Férias- Prêmio
concessão do 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020, Ato
nº 447/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 538/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Inhaúma – E. E. Messias
Antônio Guimarães, MaSP 1.278.865-9, Priscila Vieira Maciel, referente
ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/2020, Ato nº 447/2021, publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 539/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Pompéu – E. E. Dona
Francisca, MaSP 1.081.252-7, Ivanilde Pereira, referente ao cargo
PEBIC, adm. nº 02, férias – prêmio concessão do 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/2020, Ato nº 447/2021, publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 540/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Artur Bernardes, MaSP 977.773-1, Jaqueline Vieira dos Santos
Fonseca, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 04, férias – prêmio
concessão do 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2020, Ato
nº 447/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 541/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE Sete
Lagoas, MaSP 894.495-1, Washington de Oliveira Pinto, referente ao
cargo ANEI IB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 5º quinquênio
de exercício, a partir de 27/08/2020, Ato nº 447/2021, publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 542/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Baldim – E. E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 1.246.805-4, Bárbara Moreira Figueiredo
Andrade, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2021, Ato
nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 543/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Baldim - E. E. Oscar Artur
Guimarães, MaSP 1.339.635-3, Alexandre Silva Tomaz, referente ao
cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 08/10/2021, Ato nº 448/2021, publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 544/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Capim Branco – E. E.
Francisco Sales, MaSP 1.104.794-1, Josiane Cristina Lobo Cunha
Cupertino, referente ao cargo PEBIIH, adm. nº 01, férias – prêmio
concessão do 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2020, Ato
nº 448/2021, publicado em 28/01/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 545/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Inhaúma – E. E. Messias
Antônio Guimarães, MaSP 1.115.303-8, Jaqueline Ribeiro Silva
Miranda, referente ao cargo PEBIIIG, adm. nº 01, férias – prêmio
concessão do 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2020, Ato
nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº546/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Inhaúma – E. E. Messias
Antônio Guimarães, MaSP 1.115.303-8, Jaqueline Ribeiro Silva
Miranda, referente ao cargo PEBIC, cargo nº 03, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021,
Ato nº 4482021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 547/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E.
Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 1.408.330-7, Viviane
Fernandes de Freitas Assis, referente ao cargo ATBIC, adm. nº 02,
férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2021, Ato nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 548/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Renato
Filgueiras, MaSP 1.325.293-7, Fernanda de Campos Pereira, referente
ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/11/2021, Ato nº 448/2021, publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 549/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Renato
Filgueiras, MaSP 1.240.206-1, Jalila de Freitas Campos, referente ao
cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/10/2021, Ato nº 448/2021, publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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