Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33599  47 Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018 Matrícula:5384133/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2017 Unidade:EEEFM.Nsª Srª da Conceição Aparecida/Belém Portaria nº.:3134/2018 de 05/04/2018 Nome:MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA Matrícula:329746/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018 Unidade:EE.Visc. de Souza Franco/Belém Portaria nº.:3135/2018 de 05/04/2018 Nome:SIMONE DIAS LUZ Matrícula:5437881/1 Período:16/07 à 29/0818Exercício:2018 Unidade:EE.Re

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

modo, excluem-se os irmãos casados e os filhos e enteados casados, desde que vivam sob o mesmo teto. Anoto que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, nos Recursos Extraordinários (REs) 567985 e 580963, a inconstitucionalidade do § 3º do artigo 20 da Lei 8.742,93, que pretendeu fixar em ¼ do salário mínimo o limite da renda per capita para que se possa pleitear o benefício assistencial, assim como do parágrafo único do artigo 34 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), que autoriza a desco

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 48 - 11 RESOLVE: APROVAR A MUDANÇA DE MODALIDADE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF II PARA NASF I NO MUNICÍPIO DE FERREIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Lei nº 8.080, de 19

Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33436  65 Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº.: 9640/2017 DE 07/08/2017 Nome: FABRICIO BARRA CORREA Matrícula:5928817/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017 Unidade:EE Paulo Fontelles de Lima/Icoaraci PORTARIA Nº.: 9642/2017 DE 07/08/2017 Nome: ORACINA VIANA DE ANDRADE Matrícula:6007392/2 Período:05/10 à 18/11/17 Exercício:2017 Unidade:EE Prof Joao Renato Franco/Belém PORTARIA Nº.: 9644/2017 DE 07/08/2017 Nome: THAIS SOARES BESSA Matrícula:590236

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 032017510016823 ANA CRISTINA SALES 082017510006355 ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO 042017510009234 ANA CRISTINA SIMOES SAMPAIO 192017510014375 ANA CRISTINA SOEIRO SANTOS 102017510006232 ANA CRISTINA TOME DE FRANCA 022017510007589 ANA CRISTINA TRAVASSOS GUSMAO 072017510011804 ANA DA COSTA BARBOSA MIRANDA 042017510013354 ANA DA SILVA ALMEIDA 192017510012852 ANA DALILA MAGALHAES SOUZA 192017510015984 ANA DANIELLE DOS SANTOS BRAZ 192017510016406 ANA DE JESUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCL-7007 L030590489 745-50 Hema Atac de Generos Alimenticios Ltda GSW-2052 A028729733 668-80 Hema Atac de Generos Alimenticios Ltda GSW-2052 A028729732 663-72 Henrique Da Costa Barros HLY-3364 L030589218 745-50 Henrique Lansky HNM-0759 L030588304 745-50 Henrique Nascimento Fonseca OLO-3022 L030587793 745-50 Henrique Rodrigues Das Chagas EGB-4534 L030590855 745-50 Henrique Rodrigues Nunes De Carv JPO-1598 A

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo utilização de certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte, ou na página da Sefaz na Internet, no endereço www.sefaz.pe.gov. br, em “Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações”. Sujeito passivo Inscrição estadual Endereço Número da Ordem de Serviço Número das Intimações Fiscais Complementares VITÓ

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33468  69 Quinta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2017 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 56, inciso II e 83, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012: 1) Julgar regulares com ressalva, as contas de responsabilidade do Sr. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO, ex-prefeito municipal de Oriximiná; 2) Julgar regulares com ressalva, as contas de responsabilidade do Sr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002119-81.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6306004420 - ELENICE BRITO DOS SANTOS DA COSTA (SP139190 - APARECIDA LOPES CRISTINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Assim, ante o vício insanável apontado, declaro, de ofício, a nulidade da sentença e todos os atos processuais do processo. Nos termos do art. 47, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 dias, emende a petição

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  67 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 10328. JACKSON DOS SANTOS 10329. JACKSON FABIANO BORGES ARAUJO 10330. JACKSON FRANCISCO DOS SANTOS 10331. JACKSON GERALDO DE SOUZA VENTURA 10332. JACKSON MARCELO DA SILVA 10333. JACKSON RODRIGUES SILVA 10334. JACKSON SANTOS GOMES 10335. JACKSON VICENTE DA SILVA 10336. JACO ANTONIO DOS PASSOS 10337. JACQUELINE JOICE CARDOSO LEAL 10338. JACQUES RODRIGUES FONSECA 10339. JACSOM ALVES FREITAS 10340. JACSON ARAUJO 10341. JADEIR COST