Publicações Judiciais II ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP245737 KARINA ELIAS BENINCASA 00038 Ap 1818950 0004206-39.1988.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : IND/ METALURGICA NERY LTDA 00039 Ap 2158735 0002746-43.2009.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : N T G S MEDICAMENTOS LTDA FARMACIA SAO JOSE ADV : MS004704 JOSE LOTFI CORREA APDO(A) : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Mato Grosso do Sul C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 466 recurso de apelação em ambos os efeitos. Sustenta que o recebimento do recurso no duplo efeito causará dano irreparável, pois retardar a questão fará com tenha de manter o pagamento mensal de custear o plano de saúde de sua ex-mulher, devendo ser provido o recurso para, em razão do dano irreversível, ser determinado o recebim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 558 SP) - Osvaldo Luis Zago (OAB: 101030/SP) - Osvaldo Luis Zago (OAB: 101030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0217614-59.2008.8.26.0000 (994.08.217614-8) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Apelante: Campo Novo Empreendimentos Imobiliarios Lt

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO ADV REMTE : SP158716 JAQUES DE CAMARGO PENTEADO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00041 Ap 2269907 0020136-69.2015.4.03.6144 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : GUASTI INTERMEDIACAO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ADV 00042 Ap : SP162840 MARIA HELENA GONÇALVES 1974893 0001511-38.2013.

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL E AO RECURSO DE APELAÇÃO. Ap-SP 302399 0025851-45.2006.4.03.6100 2006.61.00.025851-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A ADV : SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA ADV : SP220925 LEONARDO AUGUSTO ANDRADE A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ree

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO ADV REMTE : SP158716 JAQUES DE CAMARGO PENTEADO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00041 Ap 2269907 0020136-69.2015.4.03.6144 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : GUASTI INTERMEDIACAO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ADV 00042 Ap : SP162840 MARIA HELENA GONÇALVES 1974893 0001511-38.2013.

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL E AO RECURSO DE APELAÇÃO. Ap-SP 302399 0025851-45.2006.4.03.6100 2006.61.00.025851-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A ADV : SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA ADV : SP220925 LEONARDO AUGUSTO ANDRADE A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ree

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MATHEUS SANTOS DA CONCEICAO incapaz ADV : SP117631 WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 00249 ReeNec 2089440 0002748-47.2014.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA PARTE A : Ministerio Publico Federal PROC : ANDRE LOPES LASMAR PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1271 (OAB: 252643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 0003193-78.2012.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Jose Jordiel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Ferreira Coelho (OAB: 108139/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1232 0004629-32.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cananéia - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Jaques de Camargo Penteado - Paciente: Adriano Cesar Dias e outro - Advogado: Jaques de Camargo Penteado (OAB: 158716/SP) 0004749-33.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Me