Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1099 Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1811 Nº 1511803-37.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JAE SUNG LEE Apelante: SUNGHEON SHIN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimada a

Publicações Judiciais I ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de setembro de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001147-78.2010.4.03.6115/SP 2010.61.15.001147-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CARLOS ROBERTO GARCIA MÜLLER DA CUNHA GALHARDO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 PROCESSO :1513402-11.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2163318/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JORGE MIGUEL PEREIRA LARICCE VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1512244-18.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2148333/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO

Publicações Judiciais I ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. CONTINUIDADE DELITIVA. PENA MÁXIMA. LIMITE ULTRAPASSADO. 1. Se, em razão da continuidade delitiva, a pena máxima prevista para os delitos ultrapassar o limite de 2 (dois) anos de detenção ou reclusão, não há falar em infração penal de menor potencial ofensivo, tampouco em competência do Juizado Especial Federal. 2. Embargos providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indi

Caderno 1 - Administrativo ● 29/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 REQTE : Flavia Ribeiro dos Santos de Andrada E Silva ADVOGADO : 246321/SP - Luciano Terreri Mendonça Junior REQDO : Qualicorp Corretora de Seguros S/A VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006999-21.2015.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 120410/SP - Alexandre Marques Silveira REQDO : JOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 RÉ : JACQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE AUTOR VARA:DIPO 3 :0094529-41.2012.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : J. P. - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO CLASSE AUTOR VARA:DIPO 4 :0092054-15.2012.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : J. P. - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0091718-11.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PR

Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : CARLOS ROBERTO DA SILVA MARCELO APARICIO DOS SANTOS JESUS AURICIANO DE ALMEIDA EDER MILANI MARCIO HELENO BONAQUISTA EDMILSON BENEDITO DA SILVA ADENIR SILVA DO CARMO WAGNER RIBEIRO DE MATTOS MARIO MARCIO PELETEIRO RICHARD SOMOZA GOMEZ 00008424520154036107 2 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão frac

Publicações Judiciais I ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de setembro de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001147-78.2010.4.03.6115/SP 2010.61.15.001147-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CARLOS ROBERTO GARCIA MÜLLER DA CUNHA GALHARDO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 REQTE : Flavia Ribeiro dos Santos de Andrada E Silva ADVOGADO : 246321/SP - Luciano Terreri Mendonça Junior REQDO : Qualicorp Corretora de Seguros S/A VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006999-21.2015.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 120410/SP - Alexandre Marques Silveira REQDO : JOSE