Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 termos dos arts. 277 e 278 do CPC. Cite(m)-se para comparecer à audiência designada e apresentar contestação oral ou escrita, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Na forma do disposto no Art. 278, do CPC, as partes,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 323 o relator. Suspenso o julgamento, em virtude do resultado não unânime. O presente processo aguardará a aplicação de técnica de julgamento ampliada, de acordo com o art. 942 do CPC. Dispensado o pedido de sustentação pelo advogado José Arnaldo Martins de Sales, inscrito pela parte apelante 223, Apelação Cível nº 0700

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2765 122 a abusividade do eventual seguro contratado, afastando tal encargos da relação jurídica; f) manter a cobrança da Tarifa de Cadastro, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o contratante e a instituição financeira; g) manter a cobrança do valor referente ao registro do contrato desde que efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 949 - Vistos. 1. Trata-se de demanda ajuizada por CLÁUDIO LUIZ DOS SANTOS em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Alega, em síntese, que é titular do benefício previdenciário de pensão por morte, registrado sob o nº 174.227.447-9. Relata que, em 09/11/2016, contratou junto ao banco réu empréstimo consign

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 vez que o contrato de fls. 16/21 não é cédula de crédito bancário. Defiro o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução, nos termos do dispõe o artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969, com redação dada pela Lei 13.043/2014. Anote-se e comunique-se. Retifique-se a capa dos autos. Cite(m)-se para pagar no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 652 e § 1º, do CPC). Hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 685 FUNEC), em Santa Fé do Sul, SP . Cientifique-se a ré de que a partir da data supra designada, se não houver acordo, passará a fluir o prazo para contestar a ação. 4. Servirá esta decisão, devidamente assinada, por cópia digitada, de mandado de citação e intimação. Cumpra-se, na forma da lei. 5. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1457 Processo 1052610-70.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Marina Angelo da Silva Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Junte a autora, em dez dias, nova cópia legível da CAT, pois a de fls. 19 está ilegível. A justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91, conform

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 947 128 caso presente, está estabelecida situação que autoriza a revisão da pensão alimentícia que o requerido é devedor, na conformidade da regra legal que rege a matéria. Com o fito de demonstrar tal alegação, pedimos vênia para trazer a baila prova emprestada, extraída nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, Processo nº 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1798 250 o pedido de inversão do ônus da prova, para que o demandado junte aos autos o contrato que deu origem ao débito em questão.Quanto ao pedido de justiça gratuita, deixo para me pronunciar quando da necessidade de interposição de recurso ou em caso do autor faltar a audiência sem justificativa de força maior. Ocasião

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 e sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Taguatinga DF, sexta-feira, 16/05/2014 às 14h09. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito. SENTENÇA Nº 2013.07.1.013015-6 - Indenizacao - A: JARBAS DE LIMA ALMEIDA. Adv(s).: DF011135 - Luiz Fernando Alves de Lima. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. Adv(s).: