Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 867 da ação penal. A defesa requereu a improcedência da ação penal por insuficiência de provas. É a síntese do necessário D E C I D O A ação penal deve ser julgada improcedente. Razão assiste ao d. representante do Ministério Público. As provas coligidas aos autos são insuficientes para embasar a cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 949 - Vistos. 1. Trata-se de demanda ajuizada por CLÁUDIO LUIZ DOS SANTOS em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Alega, em síntese, que é titular do benefício previdenciário de pensão por morte, registrado sob o nº 174.227.447-9. Relata que, em 09/11/2016, contratou junto ao banco réu empréstimo consign

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1532 vantagem pecuniária;A contar da citação, incidem juros moratórios mensais sobre o total acumulado das parcelas vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela vencida, mês a mês. Os juros serão de 0,5% até o início da vigência do Novo Código Civil (10 de janeiro de 2003), de 1% desde r

Caderno único ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de julho de 2014 devedor (es). De ordem, com espeque na portaria 001/2012, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para indicar bens passíveis de penhora, bem como para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (CINCO) dias. Taguatinga - DF, sexta-feira, 04/07/2014 às 09h59. . Nº 2013.07.1.033089-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: REDE SYSTEM DE TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF011704 - Trist

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Fica intimada a parte AUTORA para que se manifeste a respeito do endereço declinado na petição supramencionada, tendo em vista que já foi objeto de diligência anterior conforme certidão do oficial de justiça de fls. 136. Taguatinga - DF, terça-feira, 21/10/2014 às 17h41. . Nº 2014.07.1.007861-3 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE. Adv(s).: DF009326 - Carlos Manoel Garcia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 322 - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: João Carlos de Souza Silva - TERMO DE ASSENTADA Aos 05 de maio de 2022, às 11:40, na 3ª Vara Criminal da Capital, desta Comarca de Maceió, no Fórum, presença de Sua Excelência o Juiz Carlos Henrique Pita Duarte, comigo Estagiária, bem como, a representante do Ministério Públi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2520 98 multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Expeça-se mandado. Cumpra-se. Maceió , 30 de janeiro de 2020. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0702551-77.2020.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 198 técnicas desses réus a adequação do número de testemunhas, observando-se o máximo legalmente previsto. Prazo: 5 dias. Ainda, anoto que com a vigência do art. 400, § 1º, do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, pode o Juiz determinar que as partes acusação e defesa, justifiquem a pertinênc

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 sobre eventual possibilidade, havendo, de composição amigável, apresentando termos da avença, para fins de homologação. I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 14/01/2013 às 15h13. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito . Nº 5451-0/10 - Execucao de Sentenca - A: AELITA PEREIRA MACIEL BRETAS. Adv(s).: DF01216A - Benacy Pereira da Costa. R: WRJ ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS LTDA. Adv(s).: DF01479

Caderno único ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, bem como a necessidade de cumprimento de Metas Prioritárias n.º 1 e 3 do CNJ, fica a parte credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos termos da Portaria Conjunta, para obstar a extinção do feito não será suficiente