Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 NILSON DE ALVERNAZ R DA SILVA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE ENTREGA, ID 5723472, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que o oficial de justiça não procedeu à entrega dos bens em vista que não encontrar ninguém no imóvel que estava sempre fechado (conforme certidão de ID 6340606). Ato contínuo, e de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. WANNESSA DUTRA CARLOS, in

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 08 de Mar?o de 2017 Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos a

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701355-97.2017.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO ODONTOLOGICO POIUYTRE & SETUBAL LTDA - ME RÉU: STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP DECISÃO

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 (Lei n. 8.078/1990), que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor (art. 5º, XXXII, da Constituição Federal). O recorrido narra que chegou ao aeroporto quarenta e cinco minutos antes do embarque e foi informado que o vôo já estava lotado e que as passagens seriam canceladas. Pretendeu a reparação por danos morais e materiais. O d. Juízo de Primeiro Grau entendeu

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 chamou Gildo de ?negro safado?. Nesse contexto, considerando as ofensas recíprocas, entendo que não há como se imputar exclusivamente ao requerido o abalo psicológico sofrido pela autora, uma vez que a situação de permanecer residindo em um imóvel pequeno, durante a execução de obra para colocação de piso, por si só é capaz de alterar o equilíbrio emocional do morador. Por certo, a limitaç

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 procuração de ID 4574084) e intime-a, na pessoa de seu patrono, por publicação no DJe, para imprimi-lo por meios próprios. Após, tendo em vista o pagamento integral da quantia devida, sem necessidade de deflagração da fase executiva, e não havendo outras questões pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 1 de junho de 2017. WANNESSA DUTRA CARLOS Ju

Caderno único ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 38, "caput", da Lei nº 9.099/95). Regularmente intimada a comparecer à sessão de conciliação (fl. 15v), a parte autora restou ausente, conforme certidão de fl. 25. Na exata dicção do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, extingue-se o processo quando a parte autora deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Isso posto, extingo o processo SEM exame do mérito, com fundamento no

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Juizado Especial Cível do Guará CERTIDÃO N� 0701184-77.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ESEQUIEL JOSE DE ANDRADE. Adv(s).: DF43560 - CLAYTON OLIVEIRA NASCIMENTO. R: banco pan s.a.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do pro

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Consta Advogado. A: FRANCISCO EGIDIO DE OLIVEIRA VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GABRIEL ANTONIO NEVES DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GECILIO PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GED GILSON ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GEIVA NECE DIAS DA COSTA ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDA COSTA MOTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALD

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 A: JACKELINE CANAVEZES ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JACKELINE DE ARAUJO PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JACKELINE GONZAGA GONCALVES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JACY BRAGA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAILTON BEZERRIL FREIRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JAMIL ABDALA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JANAINA ANDREA ALMEIDA SERGIO. Adv(s).: Nao Cons