Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 7414 TRT-SC/DOE, nos dias 13, 16 e 17-04-2012. Atualização monetária e juros, conforme disposto na Contudo, segundo a jurisprudência consolidada no e. TRT desta fundamentação. Região, por meio do Enunciado nº 6, publicado no Diário Oficial Eletrônico - TRT-SC/DOE, nos dias 18, 19 e 20-11-09, não é desta Retenções fiscais e previdenciárias, consoante os termos

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 (436) AUTOR: EMANUELLE FERNANDES ROCHA RÉU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON DECISÃO Em análise aos autos, verifico que o recurso inominado foi interposto pelos requeridos, por isso torno sem efeito a decisão de ID 18272934. Recebo o recurso interposto pelos requeridos no duplo efeito. Venha a parte autora com as contrarrazões, se lhe aprouver, no pra

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 seus próprios e bem lançados fundamentos. A súmula de julgamento servirá de acórdão, a teor do que dispõem os arts. 27 da Lei n. 12.153/09 e 46 da Lei n. 9.099/95. Sem custas (Decreto-Lei 500/69). Condenado o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 300,00 (trezentos reais). [1] Sobre a matéria, confiram precedentes do e. STJ, que destaco, litteris: ?ADMINISTRATIVO E PRO

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Setembro de 2018 Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O Relatora RELATÓRIO Dispensado o relatório, a teor do art. 46 da Lei 9.099/1995. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - Relatora A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 2035 602.01.2007.007608-9/000000-000 - nº ordem 529/2007 - Alvará - ABRAILDES ALMEIDA FERREIRA E OUTROS - Retirar alvará. - ADV CARLOS HENRIQUE BRUNELLI OAB/SP 143121 602.01.2007.017148-7/000000-000 - nº ordem 1254/2007 - Arrolamento - GILMEIA APARECIDA OLIVEIRA BOVOLIM X DAIR DE OLIVEIRA AGAPITO - Vistos 1. Fls

Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2012 CONSUMIDOR. FATURAS DE CONTA DE LUZ, DEBITADAS AUTOMATICAMENTE NA

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RT-0000217-17.2015.5.10.0001 Reclamante Sandra Cristina da Silva Paula Advogado ANA PAULA GONCALVES DA PAIXAO(OAB: 23065/DF) Reclamado Geraldo Pereira de Oliveira Reclamado Geraldo Pereira de Oliveira Automoveis - Eireli - Me Reclamado Clarice Knihs de Camargo - Me A notificação dirigida à 2ª reclamada foi negativa, conforme certidão de fl. 36V. Isso si

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 na Secretaria deste Juizado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização das vias do alvará e imediato arquivamento dos autos. Brasília - DF, segunda-feira, 26/11/2012 às 14h54. . Nº 193387-2/10 - Indenizacao - A: FERNANDA MOURA CAMPOS. Adv(s).: DF024602 - Valeria Santana Marques, DF666666 Assistencia Juridica - Uniceub. R: RF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informaca

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 estudantes de Direito JARBAS LOPES DA SILVA, FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, NATÁLIA CAROLINA MELO DE OLIVEIRA e THAIS DE SOUZA REIS. Diante da notícia de que as partes transigiram perante a 15ª Vara do Trabalho de Brasília, conforme ata juntada nos autos, extingue-se o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 269, III do CPC. Custas pelo(a) consignado(a) no im

Caderno único ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2012 à disposição da parte autora, que será intimada por meio de AR ou publicação no DJE (no caso das partes representadas por advogado), sem prejuízo de realização de contato telefônico, para vir retirá-lo na Secretaria deste Juizado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização das vias do alvará e imediato arquivamento dos autos. Brasília - DF, sexta-feira, 31/08/2012 às