Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 Nº 134639-5/11 - Declaratoria - A: MARCELO DE CARVALHO LISBOA. Adv(s).: DF034065 - Guilherme Augusto Costa Rocha. R: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED. Adv(s).: SP040731 - Jurema Farina Cardoso Esteves. Defiro os pedidos de fls. 170 e 177. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado judicialmente (fls. 155), em favor do exequente, que deverá ser intimado a retirar o documento na

Caderno único ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Declaratórios opostos em face da sentença de fls. 141/143. Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal. No mérito, não assiste razão ao embargante. Nos termos da jurisprudência tranqüila sobre o tema, o magistrado não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos ind

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 BRITANIA ELETROMESTICOS LTDA. Adv(s).: DF033586 - Sergia Mota Alves, PR022718 - Jefferson Lins Vasconcelos de Almeida, SP211481 - Guilherme Teubl Ferreira. Considerando a transferência do valor depositado, conforme ofício de fl. 103, expeça-se alvará de levantamento da quantia em favor da parte autora. Em seguida e somente quando o alvará estiver pronto e disponível, intime-se a parte interessada

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 37443-3/08 - Obrigacao de Fazer - A: MARLI DE SOUZA PAES LANDIM. Adv(s).: DF015206 - Albenides Franca Ferreira. R: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF014718 - Patricia Henrique Amaro. R: MINAS VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF020862 - Mauro Ferreira Roza Filho. Defiro o pedido de fl. 232. Remetam-se os autos à egrégia Contadoria Judicial, para que apure o valor atualizado da dívida

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 antecipado, no caso, melhor atende ao princípio da celeridade processual (Artigo 2º, Lei 9.099/95). Por conseguinte, fica indeferida a produção de provas em audiência. A(s) parte(s) autora(s) foi(ram) devidamente intimada(s) a colacionar aos autos todos os documentos que, a seu juízo, poderiam comprovar as alegações apresentadas na petição inicial. Desse modo, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Nº 107854-8/12 - Execucao - A: PRODESC CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti, DF10644E Adriano Paulino da Silva Aires, DF27086 - Noriko Higuti. R: KEILA SUZANE DE OLIVEIRA FREITAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido de fl. 57, eis que a parte exequente não demonstra nos autos qualquer mudança financeira na situação econômica da devedora que justifiq

Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 que pelo processo tradicional, a competência territorial é relativa, não podendo ser reconhecida de ofício pelo Juízo. Ocorre que o processo tradicional é mais formal. No entanto, em sede de Juizado, considerando os princípios que o norteiam (a informalidade e celeridade, por exemplo) e a previsão de extinção do feito em caso de incompetência territorial (artigo 51, inciso III), é perfeitament

Caderno único ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 palavras: toma-se, para análise do mérito da demanda, como verdadeiros os fatos argüidos (asseridos) na peça inaugural. No caso, a ré afirmou ser parte ilegítima. Sorte não lhe assiste. Isso porque a pertinência subjetiva da ré com a causa decorre da mera afirmação de que a autora com aquela celebrou contrato de transporte aéreo. Assim, afasto tal preliminar. Presentes, pois, as condiçõe

Poder Executivo ● 10/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.193-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Saúde, do servidor Hermann Luiz de Lima, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2013 até 31.12.2019. Ano XCVII • NÀ 107 - 3 ...; Leia-se: … 910061-0 Francisco de Assis da Silva. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão N

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NASCIMENTO; 306916/ADENILSON FELIX DA SILVA; 306126/HELMITON COLARES PEREIRA; 306304/RICARDO BATISTA DA SILVA; 308781/ANTONIO RICARDO DO ESPIRITO SANTO; 308951/JOAO RAFAEL DA SILVA; 305219/ADRIANO RAIMUNDO SOARES; 305600/MARCELO JOSE CAVALCANTI; 306380/ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; 306533/GILSON DA MATA NUNES; 306959/ANTONIO CARLOS DA SILVA; 308854/GETULIO JOAQUIM DE SANTANA; 307122/JOAO ROSA DE LIMA FILHO;