Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1080 da pretensão executória em favor da paciente, o que a torna tecnicamente primária, nos termos do artigo 64, inciso I, do Código Penal, além de equiparar suas condições pessoais as das demais coacusadas que tiveram a liberdade provisória deferida. Salienta que o crime atribuído à paciente não envolve violência ou grave

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 391 (OAB: 153436/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.003601-0 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impetrante: Rosangela Gomes da Silva - Paciente: Carlos César Cipola - Vistos. A advogada ROSÂNGELA GOMES DA SILVA impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de CARLOS CÉSAR CIPOLA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1051 247 - 0128912-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Borges Pereira - Impetrante: FERNANDO SALVADOR NETO - Impetrante: Camila Cristina do Vale - Paciente: Jose Carlos Nucci Broleze - Advogado: FERNANDO SALVADOR NETO (OAB: 102428/SP) - Advogada: Camila Cristina do Vale (OAB: 269853/SP) 248 - 0129673-66.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1560 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impetrante: José Carlos Larocca - Paciente: Daniel Júnior Pavez - O Advogado José Carlos Larocca impetrou o presente habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Daniel Júnior Pavez, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 867 0476238-49.2010.8.26.0000 (990.10.476238-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin Agravante: Keite Lima Bretas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FREDERICO CESAR CHAMA (OAB: 76530/SP) (Fls: 37) 0476555-47.2010.8.26.0000 (990.10.476555-2) - Agravo de Execução Penal - Mar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1265 Junior - Impetrado: Colégio Recursal da Comarca de Lins - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0319223-51.2009.8.26.0000 (990.09.319223-3) - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: JARBAS MACARINI - Paciente: Elmar Gil da Silva - Magistrado(a) Euvaldo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1610 Público) 0356263-33.2010.8.26.0000 - Processo Físico (990.10.356263-1) - Revisão Criminal - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Peticionário: Sergio Alves dos Santos Júnior - Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) 0356276-32.2010.8.26.0000 - Processo Físico (990.10.356276-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 123 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2012 0105456-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 000012293.2012.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Walter Cesar Fleury; Impetrante: Hosano Eugenio de Lira Lima; Paciente: Jaime Roberto Rodrigues Gomes Correa; Advogado: Walter Cesar F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 107 SP); 2055814-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300239175.2013.8.26.0306; Assunto: Ameaça; Impetrante: L. F. D. M. de C.; Paciente: A. A. de A.; Advogado: Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB: 301328/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2013 2055825-41.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 875 Constituído) (Fls: 81) 990.10.152239-0 - Apelação - Jaú - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Eduardo Flores da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO CANDIDO FERREIRA (OAB: 56275/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 990.10.163724-3 - Recurso em Sentido Estrito - Laranjal