Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 14/08/2018, Publicado no DJE: 21/08/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 5. Diante do exposto, consoante bem assentado na sentença impugnada, não se deve imputar a responsabilidade as rés, quando se tem como demonstrado que a culpa se deu de modo exclusivo pelo autor, que não conseguindo frear, colidiu no veículo da

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 CAESB(00.082.024/0001-37); ALISSON EVANGELISTA SILVA(694.736.921-53); ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS(745.649.603-00); Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB Endereço: Avenida Sibipiruna, 13/21, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71928-720 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 15 (quinze) dias o cumprimento da obrigação. Decorrido o prazo, dê-se vista à Defensor

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 justificativa para o indeferimento, razão pela qual defiro o parcelamento previsto no art. 916 do CPC. Deverá a parte executada depositar o débito remanescente em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exeqüente, quanto ao montante já depositado. Fica a parte autora intimada a informar a conta ban

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 contados da publicação da decisão de homologação dos autos digitais, as partes poderão retirar as peças por elas produzidas, e que tenham interesse em conservar. Após este prazo, os autos físicos serão DESTRUÍDOS por fragmentação irreversível. Após a homologação o processo estará de volta no exato estado em que se encontrava antes da certidão de digitalização de ID nº 31507936, sendo

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 autores para o exercício do contraditório, notadamente quanto à alegação de prescrição (ID 19835115 - Pág. 4). BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2018. N. 0723363-28.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JEOVANI IRENE ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO MARCOS FREITAS BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 ao formular sua denúncia nos órgãos pertinentes, posto que, sob seu ponto de vista, a abordagem realizada pelos policiais teria extrapolado os limites daquilo que considerava como sendo razoável.? 6. Nessa linha, os seguintes precedentes: Acórdão n.938959, 20151410060665ACJ, Relator: JOÃO LUIS FISCHER DIAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 20/04/201

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 condenação da ré à repetição do indébito em relação aos valores pagos e que reputa indevidos", fica o autor intimado a comprová-los, no prazo de 10 dias. Com as provas, concedo prazo de 10 dias para manifestação do réu. Feito, venham os autos conclusos para sentença. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito SENTENÇA Nº 0705041-28.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 e atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2018 13:32:20. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto N. 0707149-07.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RADIO PRINCIPAL FM LTDA. Adv(s).: DF32023 - WILLER TOMAZ DE SOUZA, DF42857 - ELIANE FREITAS GONCALVES. R: AGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Nº 2012.01.1.198499-7 - Cumprimento de Sentenca - R: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS. Adv(s).: DF012817 - Ireni Braga, DF026914 - Edimar Vieira de Santana. A: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: DF026966 - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Nao Consta Advogado. A: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CODHAB/DF. Adv(s).: DF011134 - Rodrigo Freitas Rodri

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Adv(s).: SP108852 - REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI, SP106005 - HELMO RICARDO VIEIRA LEITE. R: MCI TV DO BRASIL LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALPHATUR VIAGENS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SAMPAIO E MARTINS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RADIO TOP BRASILIA 94 FM LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REDE CBS DE RADIO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judi