Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2598 Hellen Cristina do Lago Ramos (OAB: 330195/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0012874-90.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Geovane Paulo da Silva - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. v.u. - 2º Andar Nº 0013042-92.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 716 188738/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) 0031017-86.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Elieser Neves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso interposto por ELIESER NEVES DA SILVA, mantendo-se, na íntegra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2641 o aumento decorrente da incidência de duas qualificadoras, reduzir a pena de Jonatas de Souza Galdino para 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, e 14 dias-multa, de valor unitário mínimo, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1890 Nº 0028181-26.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete Paciente: Rodnilson Davi - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Denegaram a ordem, com determinação. Todavia, nada impede que se determine o envio de cópia deste acórdão à Secretaria de Administração Penitenciária a fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1308 129 - 0059085-54.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Salles Abreu - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Edson Pelegrino Parri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) 130 - 0022213-25.2011.8.26.0451 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1919 122 - 0053519-75.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALEX A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 324 Agravado: Roberto Pereira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 9000050-12.2018.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 527.074; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Anderson Mendes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 324 Agravado: Roberto Pereira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 9000050-12.2018.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 527.074; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Anderson Mendes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2474 Nº 1500623-52.2019.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: JARI DEVESA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1814 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 5) - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 5) 4 - 0003932-09.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução