20 resultados encontrados para jari devesa da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/05/2016 - Pág. 1984 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1984 interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, a fim de fixar o regime inicial semiaberto para cumprimento da reprimenda imposta, mantida, no mais, a sentença. v.u. - Advs: Leandro de Souza Squarize (OAB: 337903/SP) - Andre Wilker Costa (OAB: 314471/ SP) - 2º Andar Nº 0001692-55.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Ve
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 436 1500691-97.2018.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500691-97.2018.8.26.0360; Assunto: Tráfico de
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 547 9000056-19.2018.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Campinas; 2ª Vara das Execuções Criminais; 1.092.586; Livramento Condicional; Agravante: Jari Devesa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado:
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 385 do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003352-56.2021.8.26.0510; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Henrique Eufrozino; Advogado: Pedro Renan Frazili dos Santos (OAB: 422815/SP); Advogado: Marcos Alexandre da Silva (OAB: 424601/SP); Agravado: Ministério Público do Estado d
TJSP 16/07/2019 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1104 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500601-94.2
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2191 ADV: ODAIR VICTORIO (OAB 235088/SP) Processo 0012044-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Daniel Gonçalves Nascimento - INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2014 ÀS 14:00HS NA COM
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1896 Processo 0029582-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029582) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - I. A. de O. S. - Intime-se a defesa para apresentar memorias, no prazo legal. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP) Processo 0032915-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032915) - Crime Contra a Ordem T
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2136 Admonitória para o próximo dia dia 23 de julho de 2015, às 14:00 horas, intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) acusado(a) (s). Intime-se a defesa. Dê-se ciência ao M.P. Osasco, 25 de junho de 2015. - ADV: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP) Processo 0038485-09.2009.8.26.0405 (405.01.2009.0
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1857 e exigem maior repreensibilidade, para, em seguida, estender-lhes a mitigação adequada a condutas de menor gravidade. Neste sentido: É firme a jurisprudência do STF no sentido de que não é cabível dar-se o privilégio do parágrafo 2o do artigo 155 do CP em sendo o crime qualificado. Se é certo, ass