Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 264 Identificação Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma PROC. Nº TRT - 0000513-90.2014.5.06.0193 (RO) Órgão Julgador : 1ª Turma Relatora : Juíza (Convocada) Mayard de França Saboya de Albuquerque Assinatura Recorrente : CONSORCIO FIDENS-MILPLAN Recorridos : JARLESSON ELETIER PEREIRA DA SILVA e REFINARIA ABREU E LIMA S. A. Advogados : Simone Seixlack

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 - DMI CONSTRUCOES MONTAGENS MANUTENCOES E INSPECOES INDUSTRIAIS LTDA 19137 Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). JOSIMAR MENDES DA SILVA. IPOJUCA-PE, 15 de Janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves 3ª Vara do Tr

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 1497 requerendo a dilação do prazo concedido na assentada de Id JARLESSON ELETIER PEREIRA DA SILVA, qualificado na peça 7c5606f para apresentar os documentos determinados na última ata vestibular, ajuizou reclamação trabalhista em face do CONSÓRCIO de audiência; considerando o documento de Id c0a01bd, o qual FIDENS-MILPLAN e da REFINARIA ABREU E LIMA, qualificado

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 270 PRESERVADA. Ao recepcionar os fundamentos da sentença, PROC. Nº TRT - 0000513-90.2014.5.06.0193 (RO) trazendo-os como seus, o julgado reveste-se dos argumentos necessários à sua conclusão, como é curial. Além do mais, dotando Órgão Julgador : 1ª Turma -o da imperiosa relação de causa e efeito, vale dizer, da segurança necessária e prestígio ao escorreito j

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 3941 embargos declaratórios, no ID 24c2fd0, em face da sentença de ID 82e479d. Os embargos são tempestivos e subscrito por procuradora Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 habilitada, razão pela qual deles conheço. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Desnecessária manifestação da parte contrária, diante da ausência Pú

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 269 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Assinatura Recife, 29 de junho de 2017 MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE Acórdão Juíza convocada relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pau

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 259 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao reclamado da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita apenas o acolhimento parcial da pretensão específica Identific

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 1503 8 - DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E DE IMPOSTO de 24/07/91, e acrescida, também, da contribuição de 2,5% sobre a DE RENDA base de cálculo definida nos incisos I e II do art. 22 da Lei n° Recolhimentos de índole fiscal e previdenciária decorrem de 8.212/91, no caso de instituições de crédito, segundo o seu próprio expressa disposição legal, sendo m

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI(OAB: 31528/PE) JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS(OAB: 23091/PE) HENRIQUE ALVES DE MELO(OAB: 40642/PE) FLORA OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 30890/PE) JOÃO DE CASTRO BARRETO NETO(OAB: 11493/PE) CAMILA ASSIS COSTA DUARTE(OAB: 42165/PE) FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA(OAB: 23976/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 265 permita apenas o acolhimento parcial da pretensão específica Em razões de ID. a860f7d, pretende a reforma da sentença, para deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir que seja afastado o condeno ao pagamento de horas extras e do declaração nesse sentido, mantendo, assim, o decisum a quo que intervalo intrajornada, no interregno de 02.12.2013