Caderno único ● 25/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de março de 2009 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2009 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretora de Secretaria: Marcela Abrahao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 152177-2/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. OUTROS NOMES: ANTONIO PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF001642 - ALCIBIADES SIQUEIRA. DECISAO - Diante do exposto, indefiro os pedidos

Caderno único ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de maio de 2009 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2009 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 102688-9/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PAULO ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG104397 - RIVELINO CESAR NOGUEIRA. DECISAO - O acusado foi beneficiado com a suspe

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.035854-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ALOISIO CERQUEIRA LIMA e outros. Adv(s).: DF016435 JARMISSON GONCALVES DE LIMA, DF016435 - Jarmisson Goncalves de Lima. R: RICARDO DE CARVA

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 87686-91.2012.8.09.0128 : 486 : USUCAPIAO : JOSE JORGE VANCETA LUCIA DE OLIVEIRA VANCETA REQUERIDO : CLOTARIO MENNA BARRETO JOAQUIM MELCHIOR FERREIRA LOBO E SUA ESPOSA JULIETA MORENO DA FONSECA SYLVIA LEITYE DA SILVA JOAQUIM SILVEIRA NOGUEIRA VALERIANO DE OLIVEIRA ANTUNES E SUA ESPOSA MARIA CELINA COSTA XAVIER E SEU ESPOSO

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 à concessão do benefício, de acordo com a Lei 1060/50. Contudo, na hipótese de recurso, a Curadoria, em função do múnus público, possui isenção legal quanto ao recolhimento de preparo, independentemente de a parte usufruir ou não dos benefícios da justiça gratuita. Isto posto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para, com base no art. 701, §º2º do CPC, converter o mandado inic

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 aparelhos celulares, itens 5, 6 e 7 do AAA de fls. 27-28, apreendidos no contexto do crime de tráfico de drogas.A destinação do carro apreendido, item 9 do AAA de fls. 27-28, deve ser resolvida nos autos do processo N. 2016.03.1.020056-6, tendo em vista se tratar de veículo objeto de roubo, conforme Ocorrência de fls. 53-55.O item 4 do AAA de fls. 27-28 (DVD-R) está encartado à fl. 30.Sem custas.

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2848 pena de preclusão, ou que providenciarão a intimação destas, nos serão apreciados pelo Juiz em audiência, inclusive eventual termos do artigo 455 do CPC/2015. requerimento de realização de perícia. Os eventuais requerimentos a partir deste despacho pelas partes Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência da serão apreciados pelo Juiz em audi�

Caderno único ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de agosto de 2009 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2009 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Maia Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 110-2/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ERBERTH SANCLER VITORIO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF016435 - JARMISSON GONCALVE

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR. PROTOCOLO : 333191-82.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDSON DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32876 GO - ALINE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, POR NAO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS EXIGIDOS, SEJA PARA A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O U DE AUXILIO-DOENCA,

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.05.1.009830-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministe