Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Doutor Marcio Evangelista Ferreira da Silva, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília/DF, na forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº. 2017.01.1.007581-4, em que é réu ROBSON DOMINGOS DOS SANTO

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 da avença. Assim sendo, não é possível anotação de penhora dos bens. No caso em pauta, caberia anotação de indisponibilidade dos bens, contudo, para este fim, as partes deverão apresentar cópia atualizada da matrícula dos imóveis, bem como documentação idônea que comprove a propriedade das máquinas e equipamentos descritos nos itens 3.5, 3.6 e 3.7. Assim sendo, ficam as partes intimadas a

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 se limitando ao endereço do devedor. O veículo poderá ser apreendido em qualquer local onde for localizado, esteja em poder do devedor ou de terceiro, não estando a apreensão limitada ao endereço do devedor. A localização do veículo pode ser indicada pelo representante da parte autora, observado o Setor de atuação do Oficial que estiver cumprindo a medida. Caso a parte autora, no decorrer d

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 para apresentação de contestação, nos termos do art. 335, I do CPC. Planaltina - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 17h15. Margareth Aparecida Sanches de Carvalho,Juiza de Direito . Nº 2016.05.1.008454-9 - Remocao de Inventariante - A: DANIELA DE OLIVEIRA GOMES SOARES. Adv(s).: DF048308 - Anderson dos Santos Oliveira. R: CARLOS DELANO OLIVEIRA GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc. Emend

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 Nº 2010.05.1.005022-4 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSELITO LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença. Determinada a penhora pelo sistema BACENJUD, esta restou frutífera. Intimada, a parte executada não apresentou impugnação (fl. 269). Em fa

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Nº 2016.16.1.010896-3 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: N.G.D.S.. Adv(s).: DF016435 - Jarmisson Goncalves de Lima, GO032117 - Renato Ribeiro Brandao. R: N.P.G.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao requerente para subscrever o documento de fls. 15, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. P.I. AGUAS CLARAS - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 12h12. Arilson Ramos de Araújo,Juiz de Direito . Nº 2

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Nº 2012.05.1.007846-0 - Rescisao de Contrato - A: LENILDA LOPES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF029665 - Francisco das Chagas Amorim Melo, DF035183 - Anderson Goncalves de Lima, DF11568E - Rodrigo Alves Carvalho Braga. R: JOSE ANTONIO FERNANDES SILVA. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim, DF021437 - Valdirene Honorato Bezerra. R: LUCIA HELENA SILVA MARINHO. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues G

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2006.05.1.002618-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: MARCOS ROBERTO RAMOS. Adv(s).: DF015560 - Jose Clemente F. da Silva. R: ENEDINO CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: DF0000000 - Defensoria Publica. R: ALTEMAR APARECIDO CONCEICAO. Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho, DF043574 - Fabricio Neres Costa. R: JONAS JOSE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Fi

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 para reformar o Acórdão quando não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem sanados. 2. O Embargante deve demonstrar que o decisum deixou de abordar tema relevante para o deslinde do feito (omissão quanto a um dos pedidos realizados pelas partes, desde que não preclusos ou incompatíveis com os fundamentos da decisão atacada), contém frase ou expressão que seja contra

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 cálculos. Venha, portanto, a planilha de cálculos, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Planaltina/DF, 2 de outubro de 2018, às 17:55:17. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0702857-98.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DENIS PIRES MARTINS. Adv(s).: DF29534 - VALDIR NUNES DA MATA. R: INVESTPREV SEGURADORA S.A.. Adv(s).: RS55925 - ANDRE RODRIGUES CHAVES. R: HELIO JUNIOR R