Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3166 277 beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, cujas obrigações poderão ser executadas se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3157 247 ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer esclarecimentos. ADV: LUCAS HARLES DO NASCIMENTO RIBEIRO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3256 438 300,00 (trezentos reais), no limite de 30 dias-multa. Defiro a inversão do onus probandi, e o faço pela verossimilhança das alegações da parte autora, bem como porquanto esta, na condição de consumidora, é parte hipossuficiente na relação jurídica entelada. Designo audiência presencial de conciliação/instrução e julgame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital silenciou para pugnar a consulta através do CDL. Pois bem, INDEFIRO o pedido da aludida consulta e ordeno ao Autor que, em 5 dias, promova a citação da Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por falta de observância a pressuposto de seu desenvolvimento válido e regular. Intime-se. Controle-se o prazo assinalado. ADV: MAÍSA MORAIS DA SILVA (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (oito mil e quatrocentos reais). Logrou êxito em comprovar seu estado de hipossuficiência econômica, conforme se extrai de documentação de fls. 56 a 62, desta forma DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA Noutro giro, imperioso, todavia cuidar-se, no plano endoprocessual da citação válida, dirigindo-se à parte demandada que haverá ocupar a angularidade passiva, o comando de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSENIL MAXIMO DOS SANTOS (OAB 13970/AM), ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 064723678.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.D.C. - REQUERIDO: J.T.O.M. - Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para manifestar-se acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10325/AM) - Processo 0606840-65.2019.8.04.0020 Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Orleans de Souza Cruz - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sob pena das cominações legais. Intime-se. ADV: CLAUDINO ALEIXO JUNIOR (OAB 16527/MT) Processo 0604284-68.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Maria José de Souza Alves - De ordem, vem esta Secretaria, através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Requerente para, no prazo de 10 (de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JARSON ARIDAY DA SILVA COSTA (OAB 741A/AM) Processo 0607156-04.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Andre Maciel Prestes - Posto isso, julgo extinta a presente demanda sem análise do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WELLYNGTON DA SILVA E SILVA (OAB 422A/AM) Processo 0657735-53.2020.8.04.0001 - Monitória - Imputação do Pagamento - REQUERENTE: Navegação Rio Negro S/A - Vistos, Defiro o pedido de parcelamento em 3 (três) vezes. Intime-se o(a) Autor(a) para efetuar o pagamento da primeira parcela, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. As demais parcelas deverão ser devidamen