Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EUTHICIANO MENDES NUNIZ (OAB 15009/AM) Processo 0668353-91.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Pedro Henrique Salgado de Souza Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos e com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ínsito na Denúncia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FARIAS LEITÃO, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 155, §4º, IV, c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal. Passo, em consequência, a analisar a dosimetria da pena do acusado, atento aos ditames do que dispõem os artigos 59, 60 e 68, todos do CPB. A culpabilidade do acusado está evidenciada, embora o grau de reprovabilidade da sua conduta seja a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/ AM) - Processo 0610989-69.2016.8.04.0001 - Guarda - Fixação - REQUERENTE: F.C.S. e outro - 1. Tendo em vista o lapso transcorrido entre a distribuição desta ação de Guarda e, também, a demora para a juntada do(s) laudo(s) psicossociais, INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para dar regular andamento ao processo, prat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Comum Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria de Jesus da Conceição dos Santos - Vistos. Ante a suspeita de repetição sendo uma delas através deste feito e, a outra, por meio do processo que tomou o número 0616289-07.2019 como destacado pela informação do SAJ/PG5 em relação a qual, após análise desta julgadora, constatou-se não haver igualdade de part

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 479 levantamento por alvará eletrônico do primeiro valor. O desembaraço deverá ocorrer pela Secretaria. O Autor contará 5 dias para indicar os seus quesitos e o assistente técnico. Quanto ao Réu, já os indicou. Em se dando a entrega do laudo pericial, as partes contarão o prazo comum de 15 dias para manifestação. Intimem-se. Observ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 407 Cumprimento de Sentença, conforme apregoa o art. 524 do CPC, senão, vejamos: Art. 524. O requerimento previsto noart. 523será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jur�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 481 ADV: JARSON ARIDAY DA SILVA COSTA (OAB 741A/AM), ADV: LUCAS HARLES DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 13350/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DILMARA DIAS GOMES (OAB 146625/MG), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 158148/MG) - Processo 0728436-39.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - REQUE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital já, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contestação, carta de preposição e atos constitutivos nos autos, caso ainda não tenha feito, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar, inclusive, a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. Observações: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SAMPAIO (OAB 8450/AM), ADV: MAURO COUTO DA CUNHA (OAB 4200/AM), ADV: ANTÔNIO LÚCIO PANTOJA JÚNIOR (OAB 8111/AM), ADV: MÁRCIA LÚCIA TURIEL HAGGE (OAB 7681/ AM), ADV: FÁBIO LEIRA DE OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 8061/ AM), ADV: LUÍS HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA (OAB 5953/ AM), ADV: GISELLE RACHEL DIAS FREIRE (OAB 5138/AM), ADV: FÁBIO LOUREIRO GUERREIRO (OAB 7505/AM), ADV: MARCIL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contribuiu para o resultado. E, finalmente, verifico que não existem indicativos da situação financeira do Réu, tudo levando a crer que não são favoráveis. Feita, assim, essa análise primária, fixo a penabase no mínimo legal, qual seja, 04 (quatro) anos de reclusão, razão pela qual deixo de considerar as atenuantes que militam em prol do réu (confissão espon