Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2010 - Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 7008478-91.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Javelin Lacerda Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2010 - Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 7008478-91.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Javelin Lacerda Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3176 ao recurso. V. U. - Advs: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 7008478-91.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 332 7007485-45.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7007485-45.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wellinton Miranda; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 649 Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7008480-61.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 648 7008408-74.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7008408-74.2017.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego de Jesus Feitoza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 270 7008477-09.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.114.605; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues; Advogado: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 98 0048153-74.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 009104122.2008.8.26.0114; Assunto: Latrocínio; Requerente: Diego Fagundes da Silva; 0048160-66.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 000403274.2002.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1278 Rocha - Agravante: Vitor Luiz Santos de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 21) 363 - 7004878-62.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Inacio de Moura Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 269 das Execuções Criminais; Nº origem: 7005343-71.2017.8.26.0482; Assunto: Indulto; Agravante: Elenice Rosa dos Santos; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7005377-46.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presi