TJSP 20/02/2018 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2010
- Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores
Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
7008478-91.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores
Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
7008480-61.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores
Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
7008481-46.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores
Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
7008483-16.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores
Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
7008484-98.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores
Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
7008485-83.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores
Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
7008486-68.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Jevelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores
Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
7008487-53.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores
Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33)
7008488-38.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores
Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
7008833-10.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Iratan de Paula Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP)
7009072-13.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Samuel de Farias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo
Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo)
7009159-61.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Lourival Barbosa de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alyston Rober de
Campos (OAB: 268204/SP) (Fls: 36)
7009467-34.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Cláudio Caires da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba
da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35)
7010361-07.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Amilton Aparecido Lorenzette - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
7013664-37.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Edson Gonçalves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto
Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 55)
7013877-38.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha Agravante: Adilson Alves da Luz Guilger - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da
Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
7014129-41.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Adriano de Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini
(OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
9000003-02.2008.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Marcelo Aparecido Jorge - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Donizete Rissi
(OAB: 116101/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 476-ap)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º