Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 32 PRINCESA ISABEL 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00779 Processo: 0001002-63.2014.815.0311 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: LUIZ FLOR DA SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 26 00532 Processo: 0000932-69.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seas partes dadecisao de fl. 96 dos autos 00533 Processo: 0000972-17.2014.815.0541 -

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 32 00678 Processo: 0000716-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a autora para tomar ciencia do deposito e requerer o que entend

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 27 MARIA ARLETE ANDRÉ FREIRE ADVOGADO: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO (OAB/PB 10.444) E GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB 15.649) APELADO: BANCO J. SAFRA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) DE QUEIROZ COUTINHO NETO (OAB/PB 22.742) APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DP

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 26 ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para requerer o que for de direito no prazo de 15 dias. PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00647 Processo: 0000144-91.2015.815.0571 - INVENTARIO AUTOR: LENILDO SIMAO DA SILVA ADVOGADO: 002742PB REGINALD

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00874 Processo: 0000270-17.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO: JOAO PEDRO DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO:

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 18 JOSE MAKCILANI ARAUJO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00680 Processo: 0001619-47.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: MANOEL M

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PUNIBILIDADE. Transcorrido lapso prescricional superior ao determinado pela pena máxima “in abstrato”, impõese o reconhecimento da extinção da punibilidade em favor do agente, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do estado. A C O R D A o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DECLARAR EXT

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 CANO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido. 00982 Processo: 0001014-14.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANE MARIA PIRES LEITE ADVOGADO: 011

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 34 executada para, em 15 dias, informar o número de conta correne em seu nome viabilizando assim a restituição dos depósitos de gls. 109/116, pois a execução restou satisfeita. 00781 Processo: 0001344-89.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FCL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-se a parte aut