4 resultados encontrados para jayne sthefany benites - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2834 entregando-lhe uma cópia da denúncia, com a advertência de que poderá trazer até três testemunhas, ou apresentar rol para intimação das mesmas. Intime-se-o(a) também de que poderá constituir advogado de sua confiança, advertindo-o(a) de que na ausência, se-lhe-á nomeado Defensor dativo. 3) Intime-se
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2495 intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, impugne a execução, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP) Processo 0004232-20.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Prefeitura Municipal de Pindamonhang
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2467 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2020 Processo 0003587-63.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Jayne Sthefany Benites de Oliveira - Vistos. Ante o teor da certidão retro, oficie-se ao Banco