Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 1869 ZOTESSO. Juiz Relator: . Súmula: Ato Ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): Em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Presidente do Colégio Recursal e atendendo ao Comunicado nº 79/2010, do Conselho Supervisor do Sistema de J.E.C.s do Estado de São Paulo, publicado no DOJ de 17.9.2010, o presente RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2398 garantir a execução de títulos extrajudiciais de credores que, na maioria das vezes, não se preocupam em verificar, previamente a existência de bens que possam servir para esse fim e, comodamente, pretendem transformar o aparelho estatal em agente de cobrança eficiente e gratuito, esquecendo-se de que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 256 Vinculante nº 13, do STF, não é invocada como fundamento da pretensão deduzida, e sim outras normas jurídicas, de natureza constitucional, aplicáveis à toda Administração Pública, quais sejam, a razoabilidade, moralidade, impessoalidade, isonomia, e eficiência. Assim, não havendo elementos para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 1605 mora de 12% ao ano (art. 406 do novo Código Civil), a contar da citação. Condeno o banco-requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação. P.R.I. Dois Córregos, 07 de janeiro de 2009. Paulo Henrique Stahlberg Natal Juiz de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 608 na primeira hipótese ou somente depósito bancário na segunda, mantidas as demais condições outrora ajustadas. Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como da verba honorária, fixando-a em R$ 500,00 (§4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, arbitro os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 422 530 Justiça do Estado da Bahia também comunga da mesma tese, demonstrando que o entendimento acima extrapola as fronteiras do Estado de São Paulo: “Pedido de assistência judiciária gratuita. Declaração da necessidade, sob as penas da lei, pelo patrono, somente com poderes especiais para tal fim. Indeferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 278 ação que DIVA WENZEL MARTINS DE GODOY, DÉBORA MARTINS DE GODOY e PAULO JOSÉ MARTINS DE GODOY movem em face do BANCO DO BRASIL S.A., CONDENANDO o requerido a pagar aos requerentes o valor correspondente ao percentual equivalente a 20,36%, relativa ao mês de janeiro de 1989, além do percentual aplicado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 1659 ficando o réu condenado a pagar ao autor a importância reclamada, que será monetariamente corrigida, pelos índices oficiais, desde o ajuizamento do pedido, e acrescida dos juros contratuais, contados da data em que elaboradas as planilhas de cálculo de fls. 09/12, e dos juros de mora legais, contados da ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 626 ANDRE IZEPPE OAB/SP 98175 - ADV ANTONIO CARLOS TEIXEIRA OAB/SP 111996 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 - ADV VALDEMI MATEUS DA SILVA OAB/SP 213593 063.01.2007.004210-7/000000-000 - nº ordem 1511/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVAN PAULO BRESSANIM X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 103 - Tendo sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 289 à taxa de desarquivamento, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se em pasta própria. 3. Int. Rio Claro, data supra. - ADV ALINE DE FREITAS STORT OAB/SP 190849 510.01.2007.004438-0/000000-000 - nº ordem 566/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ERNI BORTOLOZI X ANDRÉ ROSALVO MACIEL -